Melhore sua busca

  Lei Ordinária 273/1980 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre revogação do Parágrafo Único do Artigo 2° da Lei n° 188/78 ,e dá Nova Redação.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 17/12/1980

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária188/1978 01/06/1978ALTERAparágrafo único do artigo 2°

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA - ES. Todos os direitos reservados.