Melhore sua busca

  Resolução 309/2000 ATO ORIGINAL

Ementa: ACRESCENTA DISPOSITIVO NA RESOLUÇÃO 242/90 QUE ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 20/09/2000

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução242/1990 29/11/1990INCLUI§ 4º ao Art. 100

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA - ES. Todos os direitos reservados.