Ementa: ALTERA O ART. 1° DA RESOLUÇÃO N° 256/92, QUE, CRIA CARGO EFETIVO NO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA.
Situação: Revogada
Data do Ato: 17/02/1993

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução256/1992 25/03/1992ALTERAart. 1°

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução383/2019 03/05/2019REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.