Melhore sua busca

  Portaria 19/2021 ATO ORIGINAL

Ementa: REGULAMENTA FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ATRAVÉS DE SISTEMA DE TRABALHO HOME OFFICE NO ÂMBITO DESTE PODER LEGISLATIVO.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 17/03/2021

Temas

COVID-19

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução391/2020 22/12/2020MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA - ES. Todos os direitos reservados.