Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO NOVO "CENTRO CULTURAL", LOCALIZADO À RUA PRESIDENTE CASTELO BRANCO, Nº 98 - CENTRO, BOA ESPERANÇA/ES.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 26/12/2022


Dados da Proposição   Projeto de Lei 40/2022
Nº do Processo:   9952
Ano do Processo:   2022

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArtigo 75, incisos I e V

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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