Melhore sua busca

  Ato da Mesa Diretora 01/2024 ATO ORIGINAL

Ementa: CONSIDERANDO a justificativa apresentada pelo Vereador Charles Costalonga Ladislau apresentada na secretaria desta Casa de Leis, onde o qual justifica a sua ausência na Sessão Extraordinária do dia oito de janeiro de 2024
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 01/01/2024

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.722/2020 04/11/2020MENCIONA
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA - ES. Todos os direitos reservados.