Ementa: Nomeia servidor em função gratificada.
Situação: Revogada
Data do Ato: 05/03/2024

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução391/2020 22/12/2020MENCIONAart. 25, inciso VI, alínea “ i ”
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAart. 28, incisos II e XV

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Portaria13/2024 13/03/2024REVOGA TOTALMENTE

Sobre

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