Ementa: Justificativa apresentada pelo Vereador Aida Batista dos Santos na secretaria desta Casa de Leis, onde o qual justifica a sua ausência na Sessão Ordinária do dia quinze de maio de 2024.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 05/06/2024

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.722/2020 04/11/2020MENCIONA
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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