Ementa: Justificativa apresentada pelo Vereador Carlos Venancio, Processo 10.810/2024, na secretaria desta Casa de Leis, onde o qual justifica a sua ausência na Sessão Ordinária do dia sete de agosto de 2024
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 21/08/2024

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.722/2020 04/11/2020MENCIONA
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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