Melhore sua busca

  Ato da Mesa Diretora 09/2024 ATO ORIGINAL

Ementa: ELABORA, APROVA E INSTITUI A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DESTE PODER LEGISLATIVO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, PARA FINS DE CONSOLIDAÇÃO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 18/11/2024

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA - ES. Todos os direitos reservados.