Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.063/1999 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA REDAÇÃO E DISPOSITIVOS DA LEI 562/90 DE 26/06/90, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVI-DÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 14/05/1999

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.473/2012 05/07/2012ALTERACaput do artigo 3º; Artigo 6º e §§ 1 e 2º
Lei Ordinária1.473/2012 05/07/2012INCLUI§ 3º ao artigo 6º

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA - ES. Todos os direitos reservados.