| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Emitir Parecer de constitucionalidade e legalidade |
Setor:Procuradoria Geral Legislativa |
|
|
Tempo gasto: 18 horas, 47 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 03/07/2025 |
Fase: Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 03/07/2025 17:48:04 |
Ação: Proposição lida
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
Complemento da Ação: Proposição lida na Sessão Ordinária de 02 de Julho de 2025,
Tramitação em atraso devido à dificuldade do sistema eletrônico tramitar a proposição já assinada fisicamente.
Encaminho para o parecer jurídico pertinente!
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 03/07/2025 |
Fase: Incluir proposição no Expediente para leitura |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 03/07/2025 16:55:08 |
Ação: Proposição incluída
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 03/07/2025 |
Fase: Emitir parecer de admissibilidade |
Setor:Procuradoria Geral Legislativa |
| Envio: 03/07/2025 16:50:09 |
Ação: Parecer emitido
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Parecer dispensado na forma do § 9º do art. 227 do Regimento Interno.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 03/07/2025 |
Fase: Para conhecimento e encaminhamento |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 03/07/2025 16:31:05 |
Ação: Proposição encaminhada
|
Tempo gasto: 57 minutos
|
Complemento da Ação: Informamos que o projeto teve sua tramitação iniciada em meio físico, por ter sido assinado manualmente. Houve atraso na tramitação eletrônica, pois o sistema aguardava a assinatura digital de um dos autores da proposição para dar continuidade regular do processo no meio eletrônico. Ressaltamos ainda que o parecer de admissibilidade foi dispensado e o referido projeto foi incluido no Expediente para leitura, devido que o mesmo foi protocolado um dia antes da sessão, não havendo tempo hábil para sua emissão.
Por ordem da Presidente desta Casa de Leis, encaminho a Procuradoria apenas para fins de correção de fluxo processual, a fim de regular formalmente sua tramitação eletrônica.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 01/07/2025 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Divisão de Protocolo e Arquivo |
| Envio: 01/07/2025 14:31:01 |
Ação: Proposição protocolada
|
|
Complemento da Ação: Encaminho a Vossa Excelência o Projeto de Resolução, para leitura e providências necessárias.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|