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Projeto de Resolução n° 5/2025
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 384, DE 03 DE MAIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11306/2025 Protocolo N°: 372 ID: 3899 Data: 14/07/2025 16:26:47 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Francisco da Rocha Sousa, Joseth do Livramento Areia, Ronaldo Adriano dos Reis Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 33/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.691 DE 03 DE MAIOS DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11305/2025 Protocolo N°: 371 ID: 3898 Data: 14/07/2025 16:24:07 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Francisco da Rocha Sousa, Joseth do Livramento Areia, Ronaldo Adriano dos Reis Santos
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 4/2025
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA MODALIDADE DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Processo N°: 11289/2025 Protocolo N°: 354 ID: 3873 Data: 01/07/2025 14:31:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Francisco da Rocha Sousa, Joseth do Livramento Areia, Ronaldo Adriano dos Reis Santos
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 4/2024
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 391 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 [...].
Processo N°: 10930/2024 Protocolo N°: 483 ID: 3476 Data: 17/12/2024 14:48:41 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
R 410/2024
Projeto de Lei n° 29/2024
PROJETO DE LEI - ALTERA A LEI 1.761, DE 14 DE JUNHO DE 2022
Processo N°: 10769/2024 Protocolo N°: 292 ID: 3267 Data: 02/07/2024 14:12:31 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, ALDO BATISTA DOS SANTOS, CARLOS VENANCIO, Weverton Mattusoch Filgueira
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 1/2024
ALTERA A RESOLUÇÃO N° 406/2023 QUE “REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI NACIONAL Nº14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES".
Processo N°: 10578/2024 Protocolo N°: 76 ID: 3042 Data: 05/03/2024 14:32:13 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, ALDO BATISTA DOS SANTOS, CARLOS VENANCIO, Weverton Mattusoch Filgueira
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PROCESSO
R 408/2024
Emenda Supressiva n° 1/2024
EMENDAS SUPRESSIVAS
Processo N°: 10526/2023 Protocolo N°: 60 ID: 3023 Data: 26/02/2024 15:13:20 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, ALDO BATISTA DOS SANTOS, CARLOS VENANCIO, Weverton Mattusoch Filgueira
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2024
EMENDAS MODIFICATIVAS
Processo N°: 10526/2023 Protocolo N°: 59 ID: 3022 Data: 26/02/2024 15:12:06 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, ALDO BATISTA DOS SANTOS, CARLOS VENANCIO, Weverton Mattusoch Filgueira
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PROCESSO
Emenda Aditiva n° 1/2024
ACRESCENTA O ANEXO I À PROPOSIÇÃO, DA SEGUINTE FORMA.
Processo N°: 10526/2023 Protocolo N°: 58 ID: 3021 Data: 26/02/2024 15:11:24 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, ALDO BATISTA DOS SANTOS, CARLOS VENANCIO, Weverton Mattusoch Filgueira
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 37/2023
CRIA GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DESIGNADOS PARA ATUAR NA CONDUÇÃO DOS PRO CEDIMENTOS LICITATÓRIOS DESENVOLVIDOS COM BASE NA LEI N° 14.133/2021.
Processo N°: 10526/2023 Protocolo N°: 505 ID: 2944 Data: 19/12/2023 15:04:24 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, ALDO BATISTA DOS SANTOS, CARLOS VENANCIO, Weverton Mattusoch Filgueira
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PROCESSO
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