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Última atualização: 17/08/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 33/2026
ALTERA A LEI 1.761 DE 14 DE JULHO DE 2022.
Processo N°: 11956/2026 Protocolo N°: 450 ID: 4681 Data: 17/08/2026 17:44:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar autógrafo de Lei para Executivo
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 8/2026
ALTERA A RESOLUÇÃO N° 420, DE 1° DE ABRIL DE 2026, QUE "DISPÕE SOBRE A OBSERVÂNCIA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS DAS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS REGIDAS PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA - ES".
Processo N°: 11955/2026 Protocolo N°: 449 ID: 4680 Data: 17/08/2026 17:40:52 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
R 426/2026
Projeto de Resolução n° 7/2026
ALTERA O REGIMENTO INTERNO CAMERAL.
Processo N°: 11856/2026 Protocolo N°: 330 ID: 4552 Data: 29/06/2026 12:29:22 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
R 425/2026
Projeto de Resolução n° 6/2026
"ALTERA A RESOLUÇÃO N° 384, DE 03 DE MAIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 11783/2026 Protocolo N°: 249 ID: 4469 Data: 19/05/2026 14:55:20 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
R 423/2026
Projeto de Lei n° 13/2026
"DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS,VANTAGENS PECUNIÁRIAS E O ADICIONAL DE GRADUAÇÃO DA ESTRUTURA DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA - ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 11782/2026 Protocolo N°: 248 ID: 4468 Data: 19/05/2026 14:54:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Publicado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 5/2026
ALTERA A RESOLUÇÃO N° 413, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA E SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA-ES.
Processo N°: 11781/2026 Protocolo N°: 247 ID: 4467 Data: 19/05/2026 14:52:58 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
R 424/2026
Emenda Modificativa n° 1/2025
MODIFICAM-SE OS ANEXOS APROPRIADOS, PARA QUE SE FAÇA VIGER AS METAS FINANCEIRAS ANUAIS E TOTAIS DAS AÇÕES NºS 2.002, 2.003 E 3.003.
Processo N°: 11442/2025 Protocolo N°: 532 ID: 4061 Data: 10/10/2025 11:49:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Discussão e votação
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Francisco da Rocha Sousa, Joseth do Livramento Areia, Ronaldo Adriano dos Reis Santos
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PROCESSO
Emenda Aditiva n° 1/2025
ACRESCENTAM-SE NOS ANEXOS PERTINENTES À CÂMARA MUNICIPAL, AS ESTRUTURAS E INFORMAÇÕES DO 'OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL' [...].
Processo N°: 11442/2025 Protocolo N°: 531 ID: 4060 Data: 10/10/2025 11:46:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Discussão e votação
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Francisco da Rocha Sousa, Joseth do Livramento Areia, Ronaldo Adriano dos Reis Santos
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 7/2025
VEDA NOVAS NOMEAÇÕES DE SERVIDORES PÚBLICOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL ATÉ A DATA DE 31 DE DEZEMBRO DE 2028 [...].
Processo N°: 11403/2025 Protocolo N°: 479 ID: 4007 Data: 15/09/2025 16:54:08 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Francisco da Rocha Sousa, Joseth do Livramento Areia, Ronaldo Adriano dos Reis Santos
DETALHES
PROCESSO
R 417/2025
Projeto de Resolução n° 6/2025
ALTERA A RESOLUÇÃO N° 413, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA E SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/ES.
Processo N°: 11351/2025 Protocolo N°: 418 ID: 3941 Data: 19/08/2025 12:37:41 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
R 415/2025
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