| Recebimento: 03/03/2026 |
Fase: Discussão e votação |
Setor:Plenário |
|
|
Tempo gasto: 1 dia, 59 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 02/03/2026 |
Fase: Analisar e emitir Parecer |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 02/03/2026 18:41:50 |
Ação: Parecer emitido
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
Complemento da Ação: Parecer favorável exarado!
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 15/12/2025 |
Fase: Analisar e emitir Parecer |
Setor:Comissão de Desenvolvimento Urbano e Transportes, Agricultura e Meio Ambiente, e Proteção Animal |
| Envio: 02/03/2026 18:24:52 |
Ação: Seguir
|
Tempo gasto: 77 dias, 4 horas, 51 minutos
|
Complemento da Ação: Parecer favorável exarado com Emenda Modificativa!
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 10/12/2025 |
Fase: Emitir Parecer de constitucionalidade e legalidade |
Setor:Procuradoria Geral Legislativa |
| Envio: 10/12/2025 15:33:17 |
Ação: Parecer emitido
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 02/12/2025 |
Fase: Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 08/12/2025 17:17:47 |
Ação: Proposição lida
|
Tempo gasto: 6 dias, 4 horas, 30 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminho a presente proposição para as providências cabíveis, após ter sido devidamente lida e registrada no Expediente da Sessão Ordinária realizada em 03 de dezembro de 2025, para que produza os efeitos regimentais que lhe são inerentes.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 02/12/2025 |
Fase: Incluir proposição no Expediente para leitura |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 02/12/2025 10:36:45 |
Ação: Proposição incluída
|
Tempo gasto: 11 minutos
|
Complemento da Ação: Considerando os termos do Parecer de Admissibilidade exarado nos autos do Projeto de Lei nº 69/2025, recebo a referida proposição, por preencher os requisitos de admissibilidade, e determino sua inclusão no Expediente para leitura, conforme previsto no art. 227 do Regimento Interno desta Câmara Municipal.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 01/12/2025 |
Fase: Emitir parecer de admissibilidade |
Setor:Procuradoria Geral Legislativa |
| Envio: 01/12/2025 12:53:55 |
Ação: Parecer emitido
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 26/11/2025 |
Fase: Para conhecimento e encaminhamento |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 01/12/2025 12:08:50 |
Ação: Proposição encaminhada
|
Tempo gasto: 4 dias, 18 horas, 58 minutos
|
Complemento da Ação: Por determinação da Senhora Presidente, encaminha-se o Projeto de Lei nº 69/2025, de autoria do Vereador Ronaldo Adriano dos Reis Santos, à Procuradoria-Geral Legislativa para emissão de parecer de admissibilidade, em atendimento ao disposto no art. 227, § 1ºdo Regimento Interno desta Câmara Municipal.
Certifico ainda que a proposição em questão não contém o mesmo teor de outra já apresentada nesta sessão legislativa.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 26/11/2025 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Divisão de Protocolo e Arquivo |
| Envio: 26/11/2025 16:44:48 |
Ação: Proposição protocolada
|
|
Complemento da Ação: Encaminho a Vossa Excelência o Projeto de Lei, para leitura e providências necessárias.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|