Data de apresentação 11/05/2026 14:09:50
 N° Processo 11762/2026
 N° Protocolo 226/2026
 ID 4445
 Ementa

Considerando o PL nº 10/2026, os membros da Comissão requerem que seja expedido ofício com o fim de informar: Se o logradouro citado já possui denominação legal; Se há denominação/homenagem de “José Modesto de Oliveira” a outro órgão/logradouro público; Se a referida Estrada pertence ao Município.

 Situação

Tramitando

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação