Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: Comissão de Desenvolvimento Urbano e Transportes, Agricultura e Meio Ambiente 
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Última atualização: 22/06/2026   IMPRIMIR
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE COMISSÃO n° 12/2026
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO PROJETO DE LEI N° 30/2026 QUE "DÁ DENOMINAÇÃO DE EDSON FRANCISCO DE OLIVEIRA", AO CAMPO DE GRAMA NATURAL LOCALIZADO NO BAIRRO VILA TAVARES, NO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA/ES.
Processo N°: 11972/2026 Protocolo N°: 467 ID: 4696 Data: 24/08/2026 15:38:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Comissão de Desenvolvimento Urbano e Transportes, Agricultura e Meio Ambiente, Francisco da Rocha Sousa, João dos Santos, José Maria Rafalski
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PROCESSO
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE COMISSÃO n° 11/2026
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO PROJETO DE LEI N° 29/2026 QUE "DENOMINA VIAS PÚBLICAS SITUADAS NA REGIÃO CONHECIDA COMO LOTEAMENTO CIMADÃO EXTENSÃO DO BAIRRO BOA MIRA, DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES"
Processo N°: 11971/2026 Protocolo N°: 466 ID: 4695 Data: 24/08/2026 15:37:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Comissão de Desenvolvimento Urbano e Transportes, Agricultura e Meio Ambiente, Francisco da Rocha Sousa, João dos Santos, José Maria Rafalski
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PROCESSO
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE COMISSÃO n° 10/2026
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO PROJETO DE LEI N° 28/2026 QUE "DÁ DENOMINAÇÃO DE 'MARIA DA PENHA FERNANDES DA SILVA' O PRÉDIO DO CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES".
Processo N°: 11970/2026 Protocolo N°: 465 ID: 4694 Data: 24/08/2026 15:28:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Comissão de Desenvolvimento Urbano e Transportes, Agricultura e Meio Ambiente, Francisco da Rocha Sousa, João dos Santos, José Maria Rafalski
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PROCESSO
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE COMISSÃO n° 6/2026
CONSIDERANDO O PL Nº 20/2026, OS MEMBROS DA COMISSÃO REQUEREM QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO COM O FIM DE INFORMAR: SE O LOGRADOURO CITADO JÁ POSSUI DENOMINAÇÃO LEGAL; SE HÁ DENOMINAÇÃO/HOMENAGEM DE “JORGE VERGUEIRO DA SILVA” A OUTRO ÓRGÃO/LOGRADOURO PÚBLICO.
Processo N°: 11842/2026 Protocolo N°: 315 ID: 4537 Data: 22/06/2026 14:55:57 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar (Travamento)
Autor(es) da Proposição: Comissão de Desenvolvimento Urbano e Transportes, Agricultura e Meio Ambiente
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PROCESSO
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE COMISSÃO n° 5/2026
CONSIDERANDO O PL Nº 19/2026, OS MEMBROS DA COMISSÃO REQUEREM QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO COM O FIM DE INFORMAR: SE O LOGRADOURO CITADO JÁ POSSUI DENOMINAÇÃO LEGAL; SE HÁ DENOMINAÇÃO/HOMENAGEM DE “EDSON FRANCISCO DE OLIVEIRA” A OUTRO ÓRGÃO/LOGRADOURO PÚBLICO.
Processo N°: 11841/2026 Protocolo N°: 314 ID: 4535 Data: 22/06/2026 14:54:09 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar (Travamento)
Autor(es) da Proposição: Comissão de Desenvolvimento Urbano e Transportes, Agricultura e Meio Ambiente
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PROCESSO
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE COMISSÃO n° 4/2026
CONSIDERANDO O PL Nº 18/2026, OS MEMBROS DA COMISSÃO REQUEREM QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO COM O FIM DE INFORMAR: SE O LOGRADOURO CITADO JÁ POSSUI DENOMINAÇÃO LEGAL; SE HÁ DENOMINAÇÃO/HOMENAGEM DE “ROMEU BATISTA DA SILVA” A OUTRO ÓRGÃO/LOGRADOURO PÚBLICO.
Processo N°: 11840/2026 Protocolo N°: 313 ID: 4534 Data: 22/06/2026 14:51:52 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar (Travamento)
Autor(es) da Proposição: Comissão de Desenvolvimento Urbano e Transportes, Agricultura e Meio Ambiente
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PROCESSO
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE COMISSÃO n° 3/2026
CONSIDERANDO O PL Nº 10/2026, OS MEMBROS DA COMISSÃO REQUEREM QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO COM O FIM DE INFORMAR: SE O LOGRADOURO CITADO JÁ POSSUI DENOMINAÇÃO LEGAL; SE HÁ DENOMINAÇÃO/HOMENAGEM DE “JOSÉ MODESTO DE OLIVEIRA” A OUTRO ÓRGÃO/LOGRADOURO PÚBLICO; SE A REFERIDA ESTRADA PERTENCE AO MUNICÍPIO.
Processo N°: 11762/2026 Protocolo N°: 226 ID: 4445 Data: 11/05/2026 14:09:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Encaminhamento
Autor(es) da Proposição: Comissão de Desenvolvimento Urbano e Transportes, Agricultura e Meio Ambiente
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PROCESSO
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE COMISSÃO n° 22/2025
CONSIDERANDO O PL Nº 69/2025, OS MEMBROS DA COMISSÃO REQUEREM QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO COM O FIM DE INFORMAR SOBRE NORMAS REGULAMENTARES E TRIBUTAÇÃO MUNICIPAL SOBRE A ATIVIDADE DE TAXISTA.
Processo N°: 11567/2025 Protocolo N°: 664 ID: 4204 Data: 15/12/2025 14:27:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Comissão de Desenvolvimento Urbano e Transportes, Agricultura e Meio Ambiente, Francisco da Rocha Sousa, João dos Santos, José Maria Rafalski
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PROCESSO
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE COMISSÃO n° 21/2025
CONSIDERANDO O PL Nº 68/2025, OS MEMBROS DA COMISSÃO REQUEREM QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO COM O FIM DE INFORMAR SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA E EXISTÊNCIA DE HOMENAGEM A OUTRO LOGRADOURO PÚBLICO.
Processo N°: 11566/2025 Protocolo N°: 663 ID: 4203 Data: 15/12/2025 14:24:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Comissão de Desenvolvimento Urbano e Transportes, Agricultura e Meio Ambiente, Francisco da Rocha Sousa, João dos Santos, José Maria Rafalski
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PROCESSO
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE COMISSÃO n° 20/2025
REQUEREM QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO COM O FIM DE INFORMAR SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO E SE JÁ EXISTE HOMENAGEM AO MESMO NOME.
Processo N°: 11475/2025 Protocolo N°: 558 ID: 4090 Data: 27/10/2025 14:13:30 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar (Travamento)
Autor(es) da Proposição: Comissão de Desenvolvimento Urbano e Transportes, Agricultura e Meio Ambiente, Francisco da Rocha Sousa, João dos Santos, José Maria Rafalski
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