| Recebimento: 05/10/2026 |
Fase: Para Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Finanças e Orçamento |
|
|
Tempo gasto: 15 dias, 13 horas, 6 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 16/09/2026 |
Fase: Para Emissão de Parecer de Constitucionalidade e Legalidade |
Setor:Procuradoria Geral Legislativa |
| Envio: 02/10/2026 11:02:54 |
Ação: Encaminhado
|
Tempo gasto: 15 dias, 20 horas, 24 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 02/09/2026 |
Fase: Para Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 04/09/2026 12:54:36 |
Ação: Proposição lida
|
Tempo gasto: 2 dias, 20 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminho a presente proposição para as providências cabíveis, após ter sido devidamente lida e registrada no Expediente da Sessão Ordinária realizada em 02 de setembro de 2026, para que produza os efeitos regimentais que lhe são inerentes.
Em que pese, o Procurador-geral estar de férias; encaminho para análise após retorno.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 01/09/2026 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 02/09/2026 12:20:46 |
Ação: Proposição incluída
|
Tempo gasto: 18 horas, 22 minutos
|
Complemento da Ação: Considerando os termos do Parecer de Admissibilidade exarado nos autos do Projeto de Lei Complementar nº 6/2026 , recebo a referida proposição, por preencher os requisitos de admissibilidade, e determino sua inclusão no Expediente para leitura, conforme previsto no art. 227 do Regimento Interno desta Câmara Municipal.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 01/09/2026 |
Fase: Parecer de admissibilidade |
Setor:Procuradoria Geral Legislativa |
| Envio: 01/09/2026 16:10:15 |
Ação: Seguir
|
Tempo gasto: 1 hora, 30 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 01/09/2026 |
Fase: Para Encaminhamento |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 01/09/2026 14:39:14 |
Ação: Proposição encaminhada
|
Tempo gasto: 9 minutos
|
Complemento da Ação: Por determinação da Senhora Presidente, encaminha-se o Projeto de Lei Complementar nº 006/2026, de autoria do Chefe do Poder Legislativa, à Procuradoria-Geral Legislativa para emissão de parecer de admissibilidade, em atendimento ao disposto no art. 227, § 1º do Regimento Interno desta Câmara Municipal.
Certifico ainda que a proposição em questão não contém o mesmo teor de outra já apresentada nesta sessão legislativa.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 01/09/2026 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Divisão de Protocolo e Arquivo |
| Envio: 01/09/2026 14:16:37 |
Ação: Proposição protocolada
|
|
Complemento da Ação: Encaminha para análise e providências cabíveis.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|