Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2021 Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 
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Requerimento Regimental n° 40/2021
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA PLANTA DE VALORES GENÉRICOS - PGV, VISANDO A MELHOR ANÁLISE DO REFERIDO PROJETO.
Processo N°: 9443/2021 Protocolo N°: 32 ID: 1704 Data: 22/11/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças e Orçamento
Projeto de Decreto Legislativo n° 2/2021
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 02/2021, DISPÕE SOBRE VETO PARCIAL Nº 02 AO PROJETO DE LEI º 014/2021.
Processo N°: 9375/2021 Protocolo N°: ID: 1628 Data: 04/10/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Requerimento Regimental n° 1/2021
REQUEREM QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO COM O FIM DE INFORMAR DA CONCLUSÃO DE IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES ATINENTES AOS ITENS DO PLANO DE AÇÃO HOMOLOGADO PELO ACÓRDÃO 00202/2019-7.
Processo N°: 9348/2021 Protocolo N°: 18 ID: 1601 Data: 20/09/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Emenda Modificativa n° 30/2021
EMENDA QUE MODIFICA O ARTIGO 290 DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2021.
Processo N°: 9319/2021 Protocolo N°: ID: 1572 Data: 30/08/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Emenda Modificativa n° 29/2021
EMENDA QUE MODIFICA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2021, ARTIGO 18.
Processo N°: 9318/2021 Protocolo N°: ID: 1571 Data: 30/08/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Emenda Modificativa n° 28/2021
EMENDA QUE MODIFICA O ARTIGO 19 DO PROJETO DE LEI Nº 014/2021.
Processo N°: 9305/2021 Protocolo N°: ID: 1558 Data: 23/08/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Requerimento Regimental n° 15/2021
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO, REQUER QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO COM O FIM DE INFORMAR SE A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO SOBRADINHO POSSUI DENOMINAÇÃO.
Processo N°: 9304/2021 Protocolo N°: ID: 1557 Data: 23/08/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2021
DISPÕE SOBRE VETO PARCIAL Nº 001/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 008/2021 QUE "INSTITUI O PROGRAMA DE ABERTURA E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NÃO PAVIMENTADAS."
Processo N°: 9298/2021 Protocolo N°: ID: 1551 Data: 17/08/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Emenda Modificativa n° 15/2021
EMENDA MODIFICATIVA, AO ART. 10º DO PROJETO DE LEI Nº 011/2021.
Processo N°: 9234/2021 Protocolo N°: ID: 1483 Data: 05/07/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Emenda Modificativa n° 14/2021
EMENDA ADITIVA, ADICIONA AO ART. 10º DO PROJETO DE LEI Nº 011/2021.
Processo N°: 9233/2021 Protocolo N°: ID: 1482 Data: 05/07/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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