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REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE COMISSÃO n° 18/2023
REQUEREM QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO COM O FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DA AUSÊNCIA DO RETORNO DE INFORMAÇÕES NO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 01/2023.
Processo N°: 10262/2023 Protocolo N°: 204 ID: 2641 Data: 05/06/2023 16:14:21 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, MAICON GOMES DE MORAES, RENATO BARROS, WEVERTON MATTUSOCH FILGUEIRA
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE COMISSÃO n° 1/2023
REQUEREM QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO COM INFORMAÇÕES CONSIDERANDO O PROJETO DE LEI N° 54/2022.
Processo N°: 10100/2023 Protocolo N°: 20 ID: 2446 Data: 06/02/2023 17:00:45 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE COMISSÃO n° 15/2022
REQUEREM CÓPIA DO CONTRATO CELEBRADO PELA EMPRESA TERCEIRIZADA JUNTAMENTE COM A CESAN, NO TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO.
Processo N°: 10008/2022 Protocolo N°: 208 ID: 2343 Data: 16/11/2022 13:28:03 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, ADEILSON GONÇALVES GOMES, SHEILA FARIA DOS SANTOS, WEVERTON MATTUSOCH FILGUEIRA
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE COMISSÃO n° 14/2022
REQUEREM QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO COM O FIM DE INFORMAR SOBRE TÓPICOS REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº 040/2022.
Processo N°: 10000/2022 Protocolo N°: 198 ID: 2334 Data: 07/11/2022 16:49:29 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, SHEILA FARIA DOS SANTOS, WEVERTON MATTUSOCH FILGUEIRA
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE COMISSÃO n° 8/2022
CONSIDERANDO O PROJETO DE LEI Nº 032/2022, SOLICITAM INFORMAÇÕES SOBRE VENCIMENTO E CARGA HORÁRIA DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM.
Processo N°: 9951/2022 Protocolo N°: 140 ID: 2269 Data: 05/09/2022 17:40:04 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, ADEILSON GONÇALVES GOMES, SHEILA FARIA DOS SANTOS, WEVERTON MATTUSOCH FILGUEIRA
Requerimento Regimental n° 14/2022
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE COMISSÃO, SOLICITANDO CÓPIAS DE CERTIDÕES DE ÓBITOS.
Processo N°: 9728/2022 Protocolo N°: ID: 1996 Data: 04/05/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Emenda Modificativa n° 11/2022
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2022.
Processo N°: 9727/2022 Protocolo N°: ID: 1995 Data: 04/05/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Emenda Modificativa n° 10/2022
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2022.
Processo N°: 9726/2022 Protocolo N°: ID: 1994 Data: 04/05/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Projeto de Decreto Legislativo n° 3/2022
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2022, DISPÕE SOBRE O VETO PARCIAL Nº 001/2022 AO P.L Nº 007/2022.
Processo N°: 9712/2022 Protocolo N°: ID: 1980 Data: 26/04/2022 00:00:00 Situação: Rejeitado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Requerimento Regimental n° 11/2022
REQUER À MESA DIRETORA PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA ESTUDO E EMISSÃO DE PARECER REFERENTE AO P.L Nº 06/2022.
Processo N°: 9665/2022 Protocolo N°: 150 ID: 1933 Data: 28/03/2022 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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