Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 
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Última atualização: 31/03/2025   IMPRIMIR
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE COMISSÃO n° 6/2025
REQUEREM QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO COM O FIM DE INFORMAR SE EXISTE DENOMINAÇÃO LEGAL PARA LOGRADOURO DO PROJETO DE LEI 18/2025.
Processo N°: 11127/2025 Protocolo N°: 183 ID: 3690 Data: 31/03/2025 15:38:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Francisco da Rocha Sousa, Maicon Gomes de Moraes, Weverton Mattusoch Filgueira
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PROCESSO
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE COMISSÃO n° 5/2025
REQUEREM QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO COM O FIM DE INFORMAR SE EXISTE DENOMINAÇÃO PARA LOGRADOURO PÚBLICO DO PROJETO DE LEI Nº 17/2025.
Processo N°: 11126/2025 Protocolo N°: 182 ID: 3689 Data: 31/03/2025 15:35:49 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Francisco da Rocha Sousa, Maicon Gomes de Moraes, Weverton Mattusoch Filgueira
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PROCESSO
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE COMISSÃO n° 4/2025
SOLICITAM QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO COM O FIM DE INFORMAR SOBRE O ANDAMENTO DA OBRA EM QUESTÃO, EM QUE FASE ESTÁ E QUAL A PREVISÃO DE CONCLUSÃO.
Processo N°: 11057/2025 Protocolo N°: 106 ID: 3612 Data: 24/02/2025 15:33:07 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Francisco da Rocha Sousa, Maicon Gomes de Moraes, Weverton Mattusoch Filgueira
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PROCESSO
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE COMISSÃO n° 3/2025
SOLICITAM QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO COM O FIM DE INFORMAR SE EXISTE DENOMINAÇÃO LEGAL PARA O LOGRADOURO EM QUESTÃO E SE JÁ HOUVE HOMENAGEM ANTERIOR OU DENOMINAÇÃO SEMELHANTE A OUTRO LOGRADOURO.
Processo N°: 11056/2025 Protocolo N°: 105 ID: 3611 Data: 24/02/2025 15:21:47 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Francisco da Rocha Sousa, Maicon Gomes de Moraes, Weverton Mattusoch Filgueira
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PROCESSO
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE COMISSÃO n° 1/2025
SOLICITAM QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO COM O FIM DE INFORMAR SE EXISTE DENOMINAÇÃO LEGAL PARA O LOGRADOURO EM QUESTÃO E SE JÁ HOUVE HOMENAGEM ANTERIOR OU DENOMINAÇÃO SEMELHANTE A OUTRO LOGRADOURO.
Processo N°: 11045/2025 Protocolo N°: 94 ID: 3600 Data: 17/02/2025 14:37:38 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Francisco da Rocha Sousa, Maicon Gomes de Moraes, Weverton Mattusoch Filgueira
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PROCESSO
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE COMISSÃO n° 18/2023
REQUEREM QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO COM O FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DA AUSÊNCIA DO RETORNO DE INFORMAÇÕES NO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 01/2023.
Processo N°: 10262/2023 Protocolo N°: 204 ID: 2641 Data: 05/06/2023 16:14:21 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Maicon Gomes de Moraes, RENATO BARROS, Weverton Mattusoch Filgueira
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PROCESSO
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE COMISSÃO n° 1/2023
REQUEREM QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO COM INFORMAÇÕES CONSIDERANDO O PROJETO DE LEI N° 54/2022.
Processo N°: 10100/2023 Protocolo N°: 20 ID: 2446 Data: 06/02/2023 17:00:45 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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PROCESSO
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE COMISSÃO n° 15/2022
REQUEREM CÓPIA DO CONTRATO CELEBRADO PELA EMPRESA TERCEIRIZADA JUNTAMENTE COM A CESAN, NO TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO.
Processo N°: 10008/2022 Protocolo N°: 208 ID: 2343 Data: 16/11/2022 13:28:03 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, ADEILSON GONÇALVES GOMES, Sheila Faria dos Santos, Weverton Mattusoch Filgueira
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PROCESSO
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE COMISSÃO n° 14/2022
REQUEREM QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO COM O FIM DE INFORMAR SOBRE TÓPICOS REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº 040/2022.
Processo N°: 10000/2022 Protocolo N°: 198 ID: 2334 Data: 07/11/2022 16:49:29 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Sheila Faria dos Santos, Weverton Mattusoch Filgueira
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PROCESSO
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE COMISSÃO n° 8/2022
CONSIDERANDO O PROJETO DE LEI Nº 032/2022, SOLICITAM INFORMAÇÕES SOBRE VENCIMENTO E CARGA HORÁRIA DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM.
Processo N°: 9951/2022 Protocolo N°: 140 ID: 2269 Data: 05/09/2022 17:40:04 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, ADEILSON GONÇALVES GOMES, Sheila Faria dos Santos, Weverton Mattusoch Filgueira
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