Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2023 Autor: Sheila Faria dos Santos 
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Emenda Impositiva n° 9/2024
EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL Nº 9 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024.
Processo N°: 10513/2023 Protocolo N°: 16 ID: 2975 Data: 22/01/2024 12:14:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Discussão e Votação
Autor(es) da Proposição: Sheila Faria dos Santos
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PROCESSO
Emenda Impositiva n° 8/2024
EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL Nº 8 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024.
Processo N°: 10513/2023 Protocolo N°: 15 ID: 2974 Data: 22/01/2024 12:07:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Discussão e Votação
Autor(es) da Proposição: Sheila Faria dos Santos
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PROCESSO
Indicação n° 120/2023
OS VEREADORES SUBSCRITORES NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA VIGENTE E REGIMENTO INTERNO, INDICAM À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA -ES, QUE “PROVIDENCIE COM O PAGAMENTO DOS VALORES RESCISÓRIOS RETROATIVOS DEVIDOS AOS EX-AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E VALORES RETROATIVOS DE AJUSTES NA REMUNERAÇÃO E INSALUBRIDADE DEVIDOS AOS EX-AGENTES DE CONTROLE DE ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, VALOR ESTE QUE NÃO FOI INCORPORADO AOS PAGAMENTOS REALIZADOS E AO QUAL VEM SENDO REQUERIDO POR SE TRATAR DE UM DIREITO DOS TRABALHADORES E DAS TRABALHADORAS E QUE, PORTANTO, DEVE SER A ELES INTEGRALIZADO PELO MUNICÍPIO.”
Processo N°: 10522/2023 Protocolo N°: 500 ID: 2941 Data: 19/12/2023 14:48:55 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sheila Faria dos Santos
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PROCESSO
Indicação n° 116/2023
A VEREADORA SUBSCRITORA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA VIGENTE E REGIMENTO INTERNO, INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA -ES, QUE “PROVIDENCIE COM O PAGAMENTO DOS VALORES RESCISÓRIOS RETROATIVOS DEVIDOS AOS EXAGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E VALORES RETROATIVOS DE AJUSTES NA REMUNERAÇÃO E INSALUBRIDADE DEVIDOS AOS EX-AGENTES DE CONTROLE DE ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, VALOR ESTE QUE NÃO FOI INCORPORADO AOS PAGAMENTOS REALIZADOS E AO QUAL VEM SENDO REQUERIDO POR SE TRATAR DE UM DIREITO DOS TRABALHADORES E DAS TRABALHADORAS E QUE, PORTANTO, DEVE SER A ELES INTEGRALIZADO PELO MUNICÍPIO.”
Processo N°: 10517/2023 Protocolo N°: 493 ID: 2937 Data: 18/12/2023 17:28:48 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sheila Faria dos Santos
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PROCESSO
Indicação n° 115/2023
A VEREADORA SUBSCRITORA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA VIGENTE E REGIMENTO INTERNO, INDICA À MESA DIRETORA DESTA CASA DE LEIS, DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA - ES, QUE “PROVIDENCIE COM O PAGAMENTO DE ABONO SALARIAL PARA TODOS OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES”.
Processo N°: 10516/2023 Protocolo N°: 492 ID: 2936 Data: 18/12/2023 17:28:02 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sheila Faria dos Santos
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PROCESSO
Indicação n° 96/2023
OS VEREADORES SUBSCRITORES NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA VIGENTE E REGIMENTO INTERNO, INDICAM À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA -ES, QUE “PROVIDENCIE, JUNTO AO DETRAN, COM A REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS E SINALIZAÇÕES VERTICAL E HORIZONTAL EM TODAS AS VIAS DA SEDE E DOS DISTRITOS NO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA/ES, BEM COMO, COM UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA PROMOVER A PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO NESTAS DECISÕES.”.
Processo N°: 10435/2023 Protocolo N°: 405 ID: 2841 Data: 17/10/2023 14:49:14 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sheila Faria dos Santos, Maicon Gomes de Moraes, SANDERSON VIANA ROSA
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PROCESSO
Indicação n° 95/2023
OS VEREADORES SUBSCRITORES NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA VIGENTE E REGIMENTO INTERNO, INDICAM À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA -ES, QUE “ENCAMINHE REQUERIMENTO SOLICITADO À SECRETARIA ESTADUAL DE ESPORTES E LAZER(SESPORT), ATRAVÉS DO SISTEMA E-DOCS”.
Processo N°: 10434/2023 Protocolo N°: 404 ID: 2839 Data: 17/10/2023 14:46:38 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sheila Faria dos Santos, Maicon Gomes de Moraes, SANDERSON VIANA ROSA
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PROCESSO
Indicação n° 94/2023
A VEREADORA SUBSCRITORA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA VIGENTE E REGIMENTO INTERNO, INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA -ES, QUE “PROVIDENCIE COM A IMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODAS AS AVENIDAS NO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA/ES, ALÉM DAS DUAS AVENIDAS PRINCIPAIS”.
Processo N°: 10433/2023 Protocolo N°: 403 ID: 2840 Data: 17/10/2023 14:45:19 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sheila Faria dos Santos
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PROCESSO
Indicação n° 87/2023
A VEREADORA SUBSCRITORA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA VIGENTE E REGIMENTO INTERNO, INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA -ES, QUE “PROVIDENCIE COM UMA EQUIPE, NA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, PRA CUIDAR DAS CAUSAS ANIMAIS, QUE HAJA UM CENSO PRA FAZER LEVANTAMENTO DOS ANIMAIS DE RUA, ANIMAIS CASTRADOS E VACINADOS, UM PROGRAMA DE CASTRAÇÃO GRATUITA DE ANIMAIS DE PESSOAS COM BAIXA RENDA E A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA – ES”.
Processo N°: 10422/2023 Protocolo N°: 392 ID: 2827 Data: 03/10/2023 14:31:43 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sheila Faria dos Santos
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PROCESSO
Indicação n° 86/2023
A VEREADORA SUBSCRITORA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA VIGENTE E REGIMENTO INTERNO, INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA -ES, QUE “VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COM UM PROJETO QUE MELHOR AMPARE A SAÚDE DA MULHER EM NOSSO MUNICÍPIO; GARANTIDO O DIREITO DE ATENDIMENTO GINECOLÓGICO COM ACOMPANHANTE, DIREITO DE ESCOLHA PELA LAQUEADURA COM APOIO DE EQUIPE MULTIDISCIPLINAR, INCLUINDO PROFISSIONAL DA PSICOLOGIA, APOIO PSICOLÓGICO PARA MULHERES NO CLIMATÉRIO E COM A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA A CASA DA MULHER E AS UBS(UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE) MUNICIPAIS DE BOA ESPERANÇA – ES”.
Processo N°: 10421/2023 Protocolo N°: 391 ID: 2826 Data: 03/10/2023 14:22:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sheila Faria dos Santos
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