Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: Sheila Faria dos Santos 
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Última atualização: 13/03/2026   IMPRIMIR
Indicação n° 42/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “PROVIDENCIE JUNTO AOS SETORES COMPETENTES A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO NO EDITAL Nº 01/2026 – MULHER VIVA +, PROMOVIDO PELA SECRETARIA ESTADUAL DAS MULHERES, OBSERVANDO-SE O PRAZO FINAL ESTABELECIDO DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026”.
Processo N°: 11671/2026 Protocolo N°: 119 ID: 4225 Data: 13/03/2026 10:51:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Sheila Faria dos Santos
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PROCESSO
Indicação n° 41/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “ELABORE UM PROJETO DE LEI, CONFORME O ANTEPROJETO EM ANEXO QUE DISPÕE SOBRE A DESVINCULAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO QUILÔMETRO VINTE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO SANTO ANTÔNIO, TRANSFORMANDO-A EM UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE INDEPENDENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 11670/2026 Protocolo N°: 118 ID: 4223 Data: 13/03/2026 10:49:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Sheila Faria dos Santos
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PROCESSO
Indicação n° 40/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “ELABORE UM PROJETO DE LEI, CONFORME O ANTEPROJETO EM ANEXO QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA FARMÁCIA ITINERANTE, A REESTRUTURAÇÃO DA FARMÁCIA MUNICIPAL, A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL FARMACÊUTICO E A AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE MEDICAMENTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 11669/2026 Protocolo N°: 117 ID: 4224 Data: 13/03/2026 10:33:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Sheila Faria dos Santos
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PROCESSO
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE COMISSÃO n° 1/2026
SOLICITAM INFORMAÇÕES RELACIONADAS A DENÚNCIA ANÔNIMA, PROCESSO NÚMERO 11.326 / 2025.
Processo N°: 11591/2026 Protocolo N°: 21 ID: 4237 Data: 02/02/2026 15:10:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Comissão De Educação, Esporte, Cultura, Turismo, Lazer, Saúde, Assistência Social E Diversidade Sexual E Identidade De Gênero, Ronaldo Adriano dos Reis Santos, Sheila Faria dos Santos, Weverton Mattusoch Filgueira
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2025
ALTERA O CAPUT DO ART. 4º DA PROPOSIÇÃO.
Processo N°: 11548/2025 Protocolo N°: 670 ID: 4208 Data: 16/12/2025 17:45:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar e emitir parecer
Autor(es) da Proposição: Sheila Faria dos Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 73/2025
RECONHECE A ASSOCIAÇÃO DOS CUIDADORES DE ANIMAIS DE BOA ESPERANÇA – ES COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL.
Processo N°: 11565/2025 Protocolo N°: 662 ID: 4200 Data: 15/12/2025 12:54:59 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Sheila Faria dos Santos
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PROCESSO
L 1909/2025
Moção n° 7/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS POLICIAIS MILITARES, POLICIAIS CIVIS E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, QUE ATUAM NO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA – ES
Processo N°: 11561/2025 Protocolo N°: 657 ID: 4197 Data: 11/12/2025 14:59:52 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sheila Faria dos Santos
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PROCESSO
Moção n° 6/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PROFISSIONAIS INTEGRAM O SAMU DE BOA ESPERANÇA – ES
Processo N°: 11560/2025 Protocolo N°: 656 ID: 4196 Data: 11/12/2025 14:58:56 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sheila Faria dos Santos
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PROCESSO
Indicação n° 210/2025
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO E/OU DOAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS E REALIZAÇÃO DE REFORMAS EM RESIDÊNCIAS DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL”.
Processo N°: 11486/2025 Protocolo N°: 570 ID: 4100 Data: 03/11/2025 15:20:30 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sheila Faria dos Santos
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PROCESSO
Indicação n° 209/2025
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA – ES, QUE “PROVIDENCIE A AQUISIÇÃO DE TERRENOS PRÓPRIOS NAS LOCALIDADES DE SÃO JOSÉ DO SOBRADINHO E QUILÔMETRO VINTE, CONDIÇÃO DE HABILITAÇÃO PRIORITÁRIA PARA QUE O MUNICÍPIO SEJA CONTEMPLADO PELOS PROGRAMAS HABITACIONAIS QUE VIEREM A SER DISPONIBILIZADOS PELOS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL”.
Processo N°: 11485/2025 Protocolo N°: 569 ID: 4087 Data: 03/11/2025 14:28:27 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sheila Faria dos Santos
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