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Projeto de Resolução n° 10/2018
REVOGA O ARTIGO 256 DA RESOLUÇÃO Nº 242, DE 29/11/1990, DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8084/2018 Protocolo N°: ID: 700 Data: 15/06/2018 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 8/2018
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 242/90( REGIMENTO INTERNO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8083/2018 Protocolo N°: ID: 699 Data: 15/06/2018 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 9/2018
DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO DE VALORES AO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8010/2018 Protocolo N°: ID: 671 Data: 14/05/2018 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Emenda Modificativa n° 1/2018
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, Nº 001/2018 QUE ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 17 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Processo N°: 7984/2018 Protocolo N°: ID: 705 Data: 24/04/2018 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 7/2018
ALTERA O ARTIGO 20 E O PARAGRAFO 3º DO ARTIGO 21 DA RESOLUÇÃO Nº 242, DE 29/11/1990 DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7985/2018 Protocolo N°: ID: 662 Data: 24/04/2018 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 6/2018
ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ARTIGO 106 DA RESOLUÇÃO Nº 242 DE 29/11/1990 DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7960/2018 Protocolo N°: ID: 654 Data: 16/04/2018 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei n° 10/2018
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 1374/2009, QUE DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL, SOBRE OS VALORES DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7944/2018 Protocolo N°: ID: 598 Data: 03/04/2018 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 5/2018
ALTERA O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 46 DA RESOLUÇÃO Nº 367/2017 DE 01/06/2017 DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7942/2018 Protocolo N°: ID: 649 Data: 02/04/2018 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 4/2018
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO MEDIANTE TERMO DE CESSÃO DE USO DO BEM IMÓVEL A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.
Processo N°: 7884/2018 Protocolo N°: ID: 589 Data: 05/03/2018 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 3/2018
INSTITUI A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA.
Processo N°: 7861/2018 Protocolo N°: ID: 580 Data: 19/02/2018 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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