| Recebimento: 22/09/2022 |
Fase: Arquivar |
Setor:Diretoria Geral |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 22/09/2022 |
Fase: Elaborar Decreto Legislativo |
Setor:Diretoria Geral |
| Envio: 22/09/2022 17:08:09 |
Ação: Decreto elaborado
|
Tempo gasto: 4 horas, 1 minuto
|
Complemento da Ação: Decreto N° 363/2022
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 20/09/2022 |
Fase: Discussão e votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 21/09/2022 16:45:15 |
Ação: Proposição Aprovada
|
Tempo gasto: 22 horas, 54 minutos
|
Complemento da Ação: Aprovado por Unanimidade
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 12/08/2022 |
Fase: Analisar e emitir Parecer |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 20/09/2022 17:50:05 |
Ação: Parecer emitido
|
Tempo gasto: 39 dias, 6 horas, 51 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 05/08/2022 |
Fase: Emitir Parecer de constitucionalidade e legalidade |
Setor:Procuradoria Geral Legislativa |
| Envio: 12/08/2022 10:39:15 |
Ação: Parecer emitido
|
Tempo gasto: 6 dias, 22 horas, 3 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 02/08/2022 |
Fase: Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 03/08/2022 16:36:17 |
Ação: Proposição Lida
|
Tempo gasto: 23 horas, 52 minutos
|
Complemento da Ação: Após constado no expediente em 03/08/2022, solicito emissão de parecer prévio.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 02/08/2022 |
Fase: Incluir proposição no Expediente para leitura |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 02/08/2022 16:43:44 |
Ação: Proposição incluída
|
Tempo gasto: 8 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 01/08/2022 |
Fase: Emitir parecer de admissibilidade |
Setor:Procuradoria Geral Legislativa |
| Envio: 02/08/2022 16:23:23 |
Ação: Parecer emitido
|
Tempo gasto: 1 dia, 40 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 01/08/2022 |
Fase: Para conhecimento e encaminhamento |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 01/08/2022 14:15:14 |
Ação: Proposição encaminhada
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Para emissão de Parecer prévio!
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 01/08/2022 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 01/08/2022 14:05:19 |
Ação: Proposição protocolada
|
|
Complemento da Ação: Encaminho a Vossa Excelência o Projeto de Decreto Legislativo, para leitura e providências necessárias.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|