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Última atualização: 02/12/2025   IMPRIMIR
Indicação n° 227/2025
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “PROVIDENCIE A CONCESSÃO DE UM ABONO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL, COMO FORMA DE VALORIZAÇÃO E RECONHECIMENTO PELO TRABALHO DESENVOLVIDO AO LONGO DO ANO LETIVO”.
Processo N°: 11551/2025 Protocolo N°: 645 ID: 4183 Data: 02/12/2025 14:57:01 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Maicon Gomes de Moraes
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PROCESSO
Moção n° 5/2025
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO ELIAS DE SOUSA
Processo N°: 11550/2025 Protocolo N°: 644 ID: 4181 Data: 02/12/2025 14:55:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Moção
Autor(es) da Proposição: Weverton Mattusoch Filgueira
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PROCESSO
Indicação n° 226/2025
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONCESSÃO DE UM ABONO AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ABRANGENDO TANTO OS SERVIDORES ATIVOS QUANTO OS INATIVOS”.
Processo N°: 11549/2025 Protocolo N°: 643 ID: 4180 Data: 02/12/2025 14:48:31 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João dos Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 69/2025
DISPÕE SOBRE AS ESPECIFICAÇÕES DOS VEÍCULOS UTILIZADOS NO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL POR TÁXI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA – ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11544/2025 Protocolo N°: 638 ID: 4174 Data: 26/11/2025 16:44:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ronaldo Adriano dos Reis Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 67/2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CONTRATAÇÃO, PELOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA – ES, DE PESSOAS CONDENADAS DEFINITIVAMENTE POR CRIMES DE CORRUPÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11542/2025 Protocolo N°: 636 ID: 4172 Data: 26/11/2025 16:43:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ronaldo Adriano dos Reis Santos
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PROCESSO
Indicação n° 225/2025
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER NA RUA DOM JOÃO BATISTA, CENTRO, NA LOCALIDADE DA ANTIGA CCPL”.
Processo N°: 11538/2025 Protocolo N°: 632 ID: 4168 Data: 25/11/2025 13:21:03 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Uarley Barbosa Gonçalves
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PROCESSO
Indicação n° 224/2025
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UM PLAYGROUND NA RUA DOM JOÃO BATISTA, CENTRO, PRECISAMENTE NA LOCALIDADE DA ANTIGA CCPL”.
Processo N°: 11536/2025 Protocolo N°: 630 ID: 4165 Data: 24/11/2025 17:26:11 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Uarley Barbosa Gonçalves
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 65/2025
INSTITUI ABONO A SER CONCEDIDO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE BOA ESPERANÇA-ES, NO MÊS DE DEZEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11528/2025 Protocolo N°: 622 ID: 4156 Data: 18/11/2025 14:28:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando a sanção ou  veto
Autor(es) da Proposição: Joseth do Livramento Areia, Francisco da Rocha Sousa, Ronaldo Adriano dos Reis Santos
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PROCESSO
Indicação n° 223/2025
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “ELABORE UM PROJETO DE LEI, CONFORME O ANTEPROJETO EM ANEXO QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO E CONTROLE DO DIABETES NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO”.
Processo N°: 11526/2025 Protocolo N°: 619 ID: 4149 Data: 17/11/2025 17:55:21 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Weverton Mattusoch Filgueira
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PROCESSO
Indicação n° 222/2025
INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “PROVIDENCIE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 10.431/2025, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025, ESPECIFICAMENTE EM SEU ART. 1º, QUE ESTABELECE O HORÁRIO E FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 24 DE DEZEMBRO DE 2025, ATUALMENTE FIXADO DAS 07 H ÀS 12 H, PARA QUE TAL DATA SEJA OFICIALMENTE DECLARADA PONTO FACULTATIVO”.
Processo N°: 11525/2025 Protocolo N°: 618 ID: 4148 Data: 17/11/2025 17:54:46 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Weverton Mattusoch Filgueira, Maicon Gomes de Moraes
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PROCESSO
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