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Última atualização: 15/07/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 34/2025
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE QUE OS UNIFORMES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS UTILIZEM AS CORES DA BANDEIRA MUNICIPAL E O BRASÃO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA, ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 11316/2025 Protocolo N°: 382 ID: 3902 Data: 15/07/2025 14:23:29 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Sheila Faria dos Santos
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PROCESSO
Indicação n° 139/2025
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “ENCAMINHE O OFÍCIO ANEXO AO DEPUTADO ESTADUAL ALEXANDRE ARAUJO MARÇAL (ALEXANDRE XAMBINHO), ATRAVÉS DO SISTEMA E-DOCS”.
Processo N°: 11315/2025 Protocolo N°: 381 ID: 3901 Data: 15/07/2025 14:22:30 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Weverton Mattusoch Filgueira
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PROCESSO
Indicação n° 138/2025
INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “ENCAMINHE O OFÍCIO ANEXO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA, O SR. ENIO BERGOLI DA COSTA E AO DEPUTADO ESTADUAL VANDERSON ALONSO LEITE (VANDINHO LEITE), ATRAVÉS DO SISTEMA E-DOCS”.
Processo N°: 11314/2025 Protocolo N°: 380 ID: 3887 Data: 15/07/2025 12:14:40 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: José Maria Rafalski, João dos Santos, Maicon Gomes de Moraes, Weverton Mattusoch Filgueira
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PROCESSO
Indicação n° 137/2025
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA – ES, QUE “PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES A AMPLIAÇÃO E DESCENTRALIZAÇÃO DOS PROGRAMAS ‘GINÁSTICA RÍTMICA’, ‘DANÇA BOA ESPERANÇA’ E ‘CAMPEÕES DO FUTURO’, ASSEGURANDO SUA OFERTA REGULAR TANTO NA SEDE DO MUNICÍPIO QUANTO NOS DISTRITOS, CONTEMPLANDO CRIANÇAS E ADOLESCENTES RESIDENTES EM TODAS AS LOCALIDADES”.
Processo N°: 11313/2025 Protocolo N°: 379 ID: 3889 Data: 15/07/2025 12:14:11 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sheila Faria dos Santos
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PROCESSO
Indicação n° 136/2025
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “ELABORE UM PROJETO DE LEI, CONFORME O ANTEPROJETO EM ANEXO QUE ‘INSTITUI O PROJETO CAMISA 10 – ESCOLA DE FUTEBOL DE CAMPO’ NO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’”.
Processo N°: 11312/2025 Protocolo N°: 378 ID: 3893 Data: 15/07/2025 12:13:42 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sheila Faria dos Santos
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PROCESSO
Indicação n° 135/2025
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “ELABORE UM PROJETO DE LEI, CONFORME O ANTEPROJETO EM ANEXO QUE ‘ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 1.775, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO PODER EXECUTIVO, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES’”.
Processo N°: 11311/2025 Protocolo N°: 377 ID: 3892 Data: 15/07/2025 12:13:16 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sheila Faria dos Santos
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PROCESSO
Indicação n° 134/2025
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “PROVIDENCIE A INCLUSÃO DE UM DIA DEDICADO AO PÚBLICO EVANGÉLICO NA PROGRAMAÇÃO DA FESTA DA CIDADE, COM A CONTRATAÇÃO DE UM CANTOR GOSPEL DE RENOME”.
Processo N°: 11310/2025 Protocolo N°: 376 ID: 3900 Data: 14/07/2025 17:34:43 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Uarley Barbosa Gonçalves
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PROCESSO
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE COMISSÃO n° 11/2025
SOLICITAM QUE SE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO PARA QUE SE PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE A POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL.
Processo N°: 11309/2025 Protocolo N°: 375 ID: 3896 Data: 14/07/2025 17:34:11 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão De Educação, Esporte, Cultura, Turismo, Lazer, Saúde, Assistência Social E Diversidade Sexual E Identidade De Gênero, Ronaldo Adriano dos Reis Santos, Sheila Faria dos Santos, Weverton Mattusoch Filgueira
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PROCESSO
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE COMISSÃO n° 10/2025
SOLICITAM QUE SE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO PARA QUE SE PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS AÇÕES VOLTADAS À PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DO HIV/AIDS E OUTRAS ISTS SÃO EXECUTADAS NO ÂMBITO MUNICIPAL E CASO AFIRMATIVO, EM QUAL MÊS ESSAS AÇÕES GERALMENTE OCORREM.
Processo N°: 11308/2025 Protocolo N°: 374 ID: 3894 Data: 14/07/2025 17:33:53 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão De Educação, Esporte, Cultura, Turismo, Lazer, Saúde, Assistência Social E Diversidade Sexual E Identidade De Gênero, Ronaldo Adriano dos Reis Santos, Sheila Faria dos Santos, Weverton Mattusoch Filgueira
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PROCESSO
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE COMISSÃO n° 9/2025
SOLICITAM QUE SE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO PARA QUE SE PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE O PAGAMENTO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2025 DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM.
Processo N°: 11307/2025 Protocolo N°: 373 ID: 3897 Data: 14/07/2025 17:33:15 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão De Educação, Esporte, Cultura, Turismo, Lazer, Saúde, Assistência Social E Diversidade Sexual E Identidade De Gênero, Ronaldo Adriano dos Reis Santos, Sheila Faria dos Santos, Weverton Mattusoch Filgueira
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PROCESSO
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