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Última atualização: 13/03/2026   IMPRIMIR
Indicação n° 42/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “PROVIDENCIE JUNTO AOS SETORES COMPETENTES A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO NO EDITAL Nº 01/2026 – MULHER VIVA +, PROMOVIDO PELA SECRETARIA ESTADUAL DAS MULHERES, OBSERVANDO-SE O PRAZO FINAL ESTABELECIDO DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026”.
Processo N°: 11671/2026 Protocolo N°: 119 ID: 4225 Data: 13/03/2026 10:51:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Sheila Faria dos Santos
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PROCESSO
Indicação n° 41/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “ELABORE UM PROJETO DE LEI, CONFORME O ANTEPROJETO EM ANEXO QUE DISPÕE SOBRE A DESVINCULAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO QUILÔMETRO VINTE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO SANTO ANTÔNIO, TRANSFORMANDO-A EM UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE INDEPENDENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 11670/2026 Protocolo N°: 118 ID: 4223 Data: 13/03/2026 10:49:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Sheila Faria dos Santos
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PROCESSO
Indicação n° 40/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “ELABORE UM PROJETO DE LEI, CONFORME O ANTEPROJETO EM ANEXO QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA FARMÁCIA ITINERANTE, A REESTRUTURAÇÃO DA FARMÁCIA MUNICIPAL, A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL FARMACÊUTICO E A AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE MEDICAMENTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 11669/2026 Protocolo N°: 117 ID: 4224 Data: 13/03/2026 10:33:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Sheila Faria dos Santos
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PROCESSO
Indicação n° 39/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “PROVIDENCIE A CONTRATAÇÃO DE UM ENGENHEIRO PARA ATUAR JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS DEMANDAS TÉCNICAS RELACIONADAS À INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO”.
Processo N°: 11667/2026 Protocolo N°: 113 ID: 4323 Data: 10/03/2026 14:45:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Uarley Barbosa Gonçalves
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PROCESSO
Indicação n° 38/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “PROVIDENCIE A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO ESPECIALISTA EM NEUROPEDIATRIA PARA ATENDER NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE”.
Processo N°: 11666/2026 Protocolo N°: 112 ID: 4322 Data: 10/03/2026 14:44:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Uarley Barbosa Gonçalves
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PROCESSO
Indicação n° 37/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, PARA QUE “PROVIDENCIE O CALÇAMENTO RURAL NA COMUNIDADE DA GARRUCHA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, ESPECIFICAMENTE, NO TRECHO DE ACESSO À IGREJA LOCAL”.
Processo N°: 11665/2026 Protocolo N°: 111 ID: 4326 Data: 10/03/2026 14:43:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Weverton Mattusoch Filgueira
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PROCESSO
Indicação n° 36/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “PROVIDENCIE A CONTRATAÇÃO DE HORAS-MÁQUINA DO TIPO PATROL (MOTONIVELADORA), VISANDO À REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E NIVELAMENTO DAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA – ES”.
Processo N°: 11664/2026 Protocolo N°: 110 ID: 4331 Data: 10/03/2026 14:43:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Maicon Gomes de Moraes
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PROCESSO
Indicação n° 35/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “PROVIDENCIE A CONTINUIDADE E O APERFEIÇOAMENTO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS, NO EXERCÍCIO DE 2026, DESTINADO À REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS MUNICIPAIS, ESPECIALMENTE AQUELES RELACIONADOS AO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU”.
Processo N°: 11663/2026 Protocolo N°: 109 ID: 4330 Data: 10/03/2026 14:42:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Maicon Gomes de Moraes
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PROCESSO
Indicação n° 34/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, PARA QUE “SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DO CALÇAMENTO RURAL NO PERÍMETRO QUE LIGA O DISTRITO DO QUILÔMETRO VINTE AO RANCHO BELA VISTA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO”.
Processo N°: 11661/2026 Protocolo N°: 107 ID: 4327 Data: 06/03/2026 12:14:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Weverton Mattusoch Filgueira
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PROCESSO
Indicação n° 33/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, PARA QUE “PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA VITALINA TON BONFANTE, LOCALIZADA NO DISTRITO DO QUILÔMETRO VINTE, NESTE MUNICÍPIO”.
Processo N°: 11660/2026 Protocolo N°: 106 ID: 4325 Data: 06/03/2026 12:13:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Weverton Mattusoch Filgueira
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