Recebimento: 06/10/2025 |
Fase: Discussão e votação |
Setor:Plenário |
|
|
Tempo gasto: 7 dias, 12 horas, 27 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 15/09/2025 |
Fase: Analisar e emitir Parecer |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
Envio: 06/10/2025 17:32:25 |
Ação: Parecer emitido
|
Tempo gasto: 21 dias, 1 hora, 31 minutos
|
Complemento da Ação: Parecer favorável exarado!
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 15/09/2025 |
Fase: Analisar e emitir Parecer |
Setor:Comissão de Desenvolvimento Urbano e Transportes, Agricultura e Meio Ambiente, e Proteção Animal |
Envio: 15/09/2025 16:00:44 |
Ação: Seguir
|
Tempo gasto: 1 hora, 57 minutos
|
Complemento da Ação: Parecer Favorável exarado!
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 10/09/2025 |
Fase: Emitir Parecer de constitucionalidade e legalidade |
Setor:Procuradoria Geral Legislativa |
Envio: 10/09/2025 13:30:07 |
Ação: Parecer emitido
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 02/09/2025 |
Fase: Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
Envio: 04/09/2025 12:54:56 |
Ação: Proposição lida
|
Tempo gasto: 1 dia, 19 horas, 15 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminho a presente proposição para as providências cabíveis, após ter sido devidamente lida e registrada no Expediente da Sessão Ordinária realizada em 03 de setembro de 2025, para que produza os efeitos regimentais que lhe são inerentes.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 02/09/2025 |
Fase: Incluir proposição no Expediente para leitura |
Setor:Gabinete da Presidência |
Envio: 02/09/2025 17:24:10 |
Ação: Proposição incluída
|
Tempo gasto: 10 minutos
|
Complemento da Ação: Considerando os termos do Parecer de Admissibilidade exarado nos autos do Projeto de Lei nº 40/2025, recebo a referida proposição, por preencher os requisitos de admissibilidade, e determino sua inclusão no Expediente para leitura, conforme previsto no art. 227 do Regimento Interno desta Câmara Municipal.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 02/09/2025 |
Fase: Emitir parecer de admissibilidade |
Setor:Procuradoria Geral Legislativa |
Envio: 02/09/2025 15:15:42 |
Ação: Parecer emitido
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 01/09/2025 |
Fase: Para conhecimento e encaminhamento |
Setor:Gabinete da Presidência |
Envio: 01/09/2025 17:45:31 |
Ação: Proposição encaminhada
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Por determinação da Senhora Presidente, encaminha-se o Projeto de Lei nº 40/2025, de autoria do Vereador Weverton Mattusoch Filgueira, à Procuradoria-Geral Legislativa para emissão de parecer de admissibilidade, em atendimento ao disposto no art. 227, § 1º do Regimento Interno desta Câmara Municipal.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 01/09/2025 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Divisão de Protocolo e Arquivo |
Envio: 01/09/2025 17:42:58 |
Ação: Proposição protocolada
|
|
Complemento da Ação: Encaminho a Vossa Excelência o Projeto de Lei, para leitura e providências necessárias.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|