| Recebimento: 23/06/2025 |
Fase: Aguardando a sanção ou veto |
Setor:Chefia de Gabinete |
|
|
Tempo gasto: 7 dias, 13 horas, 27 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 18/06/2025 |
Fase: Encaminhar autógrafo de Lei para Executivo |
Setor:Chefia de Gabinete |
| Envio: 23/06/2025 17:27:27 |
Ação: Autografo de Lei encaminhado
|
Tempo gasto: 4 dias, 23 horas, 35 minutos
|
Complemento da Ação: Considerando que o autografo de lei foi devidamente encaminhada ao Poder Executivo, conforme procedimento estabelecido, encaminho referido projeto ao setor responsável para aguardar a deliberação do Executivo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 18/06/2025 |
Fase: Preparar autógrafo de Lei |
Setor:Mesa Diretora |
| Envio: 18/06/2025 17:42:42 |
Ação: Autógrafo Preparado
|
Tempo gasto: 4 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 09/06/2025 |
Fase: Discussão e votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 18/06/2025 17:29:39 |
Ação: Proposição Aprovada
|
Tempo gasto: 9 dias, 1 minuto
|
Complemento da Ação: Aprovado por Unanimidade em votação simbólica!
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 26/05/2025 |
Fase: Analisar e emitir Parecer |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 09/06/2025 17:23:33 |
Ação: Parecer emitido
|
Tempo gasto: 14 dias, 1 hora, 36 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 22/05/2025 |
Fase: Emitir Parecer de constitucionalidade e legalidade |
Setor:Procuradoria Geral Legislativa |
| Envio: 23/05/2025 10:30:45 |
Ação: Parecer emitido
|
Tempo gasto: 20 horas, 37 minutos
|
Complemento da Ação: Seguer parecer.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 20/05/2025 |
Fase: Para Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 21/05/2025 17:03:52 |
Ação: Seguir
|
Tempo gasto: 1 dia, 3 horas, 8 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 20/05/2025 |
Fase: Para conhecimento e encaminhamento |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 20/05/2025 13:18:48 |
Ação: Para Leitura
|
Tempo gasto: 16 minutos
|
Complemento da Ação: Por ordem da Presidente desta Casa de Leis e considerando que o presente expediente foi protocolado com antecedência inferior a 48 (quarenta e oito) horas da realização da sessão, dispenso a emissão do parecer de admissibilidade, nos termos do Regimento Interno e encaminho o referido projeto para que seja incluido na leitura do expediente da sessão ordinária.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 20/05/2025 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Divisão de Protocolo e Arquivo |
| Envio: 20/05/2025 12:50:06 |
Ação: Proposição protocolada
|
|
Complemento da Ação: Encaminho a Vossa Excelência o Projeto de Lei, para leitura e providências necessárias.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|