Ano Processo: 2020 
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Requerimento Regimental n° 9025/2020
REQUERE REDUÇÃO DO INTERSTÍCIO REGIMENTAL RESULTANDO EM VOTAÇÃO EM APENAS UM TURNO DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 22/12/2020 ÀS 10 HORAS.
Processo N°: 9025/2020 Protocolo N°: ID: 1273 Data: 22/12/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Cloves dos Anjos Neres
Emenda Modificativa n° 9023/2020
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 035/2020 RETRO DESCRITO.
Processo N°: 9023/2020 Protocolo N°: ID: 1271 Data: 17/12/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento
Projeto de Lei n° 37/2020
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO MEDIANTE TERMO DE CESSÃO DE USO DO BEM IMÓVEL À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.
Processo N°: 9011/2020 Protocolo N°: ID: 1259 Data: 01/12/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereadores
Indicação n° 39/2020
INDICA QUE PROVIDENCIE A CESSÃO DO PRÉDIO ONDE ESTAVA LOCALIZADA A ANTIGA UBS DR. JACQUES GONÇALVES VIEIRA, AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS, AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES RURAIS.
Processo N°: 9013/2020 Protocolo N°: ID: 1261 Data: 01/12/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Cleides do Sindicato
Indicação n° 38/2020
INDICAÇÃO 038, INDICA QUE PROVIDENCIE INSTALAÇÃO DE ROTATÓRIA NA RUA PRESIDENTE CASTELO BRANCO, PRÓXIMA AO GINÁSIO DE ESPORTES.
Processo N°: 9012/2020 Protocolo N°: ID: 1260 Data: 01/12/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Zé da Paz
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 2/2020
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 002/2020
Processo N°: 9014/2020 Protocolo N°: 106 ID: 1262 Data: 01/12/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereadores
Requerimento Regimental n° 9010/2020
REQUERE COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO PREFEITO COM O FIM DE INFORMAR SOBRE ANDAMENTO DE OBRAS.
Processo N°: 9010/2020 Protocolo N°: ID: 1258 Data: 30/11/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Cleides do Sindicato
Projeto de Lei n° 36/2020
DISPÕE SOBRE NORMAS URBANÍSTICAS ESPECÍFICAS PARA A IMPLANTAÇÃO E O RESPECTIVO LICENCIAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA TELECOMUNICAÇÕES.
Processo N°: 9007/2020 Protocolo N°: ID: 1255 Data: 26/11/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei n° 35/2020
P.L Nº 035/2020 - DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
Processo N°: 9006/2020 Protocolo N°: 105 ID: 1254 Data: 23/11/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei n° 34/2020
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O "DIA DA FAMÍLIA ESPERANCENSE".
Processo N°: 9004/2020 Protocolo N°: ID: 1252 Data: 19/11/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marquinhos do Sindicato
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