Ementa: Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial de eventos do município o "Dia da Família Esperancense".
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 22/12/2020


Dados da Proposição   Projeto de Lei 34/2020
Nº do Processo:   9004
Ano do Processo:   2020

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt. 75, inciso V

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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