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Última atualização: 21/09/2026   IMPRIMIR
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE COMISSÃO n° 17/2026
REQUERIMENTO COMPLEMENTAR DE INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ACERCA DO PROJETO DE LEI N° 017/2026 (PLDO 2027), EM ADITAMENTO AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE N° 14/2026, COM BASE NOS ACHADO PORMENORIZADOS DO RELATÓRIO TÉCNICO CONTÁBIL (RTC) N° 02/2026.
Processo N°: 12015/2026 Protocolo N°: 513 ID: 4740 Data: 21/09/2026 14:46:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento
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PROCESSO
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE COMISSÃO n° 14/2026
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES ACERCA DO PROJETO DE LEI 17/2026, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027".
Processo N°: 12000/2026 Protocolo N°: 498 ID: 4725 Data: 08/09/2026 15:05:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento, João dos Santos, Ronaldo Adriano dos Reis Santos, Uarley Barbosa Gonçalves
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 4/2024
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA, EXERCÍCIO DE 2022.
Processo N°: 10899/2024 Protocolo N°: 438 ID: 3427 Data: 19/11/2024 14:03:36 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento, SANDERSON VIANA ROSA, Weverton Mattusoch Filgueira
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PROCESSO
D 373/2024
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE COMISSÃO n° 15/2024
SOLICITAM INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 22/2024.
Processo N°: 10866/2024 Protocolo N°: 404 ID: 3386 Data: 07/10/2024 15:13:50 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar (Travamento)
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento, CHARLES COSTALONGA LADISLAU, SANDERSON VIANA ROSA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 3/2024
DISPÕE SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021.
Processo N°: 10848/2024 Protocolo N°: 384 ID: 3366 Data: 16/09/2024 16:26:45 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento, CHARLES COSTALONGA LADISLAU, SANDERSON VIANA ROSA, Weverton Mattusoch Filgueira
DETALHES
PROCESSO
D 372/2024
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE COMISSÃO n° 10/2024
SOLICITAM QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO COM O FIM DE OBTER INFORMAÇÕES (JUSTIFICATIVAS, MOTIVAÇÕES E POSSÍVEIS COMPLEMENTAÇÕES) SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 22/2024 (DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS).
Processo N°: 10766/2024 Protocolo N°: 289 ID: 3272 Data: 02/07/2024 13:54:27 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar (Travamento)
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento
DETALHES
PROCESSO
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE COMISSÃO n° 9/2024
SOLICITA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ES PARA SOLICITAR INFORMAÇÕES QUANTO A ANÁLISE REALIZADA PELO TRIBUNAL EM SEU JULGAMENTO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO NO ANO 2021.
Processo N°: 10765/2024 Protocolo N°: 288 ID: 3271 Data: 02/07/2024 13:49:43 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar (Travamento)
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento
DETALHES
PROCESSO
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE COMISSÃO n° 6/2024
REQUER QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO PARA INFORMAR O MOTIVO DE O REAJUSTE, CONSIDERANDO O PL Nº 10 DE 2024, NÃO SE ESTENDER A TODOS OS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO.
Processo N°: 10634/2024 Protocolo N°: 135 ID: 3104 Data: 25/03/2024 16:36:33 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar (Travamento)
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento
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PROCESSO
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE COMISSÃO n° 5/2024
CONSIDERANDO O PL Nº 08 DE 2024, INDAGA SOBRE REAJUSTE A ALGUNS SERVIDORES QUE NÃO FOI ESTENDIDO A TODOS OS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO;
Processo N°: 10633/2024 Protocolo N°: 134 ID: 3103 Data: 25/03/2024 16:33:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar (Travamento)
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento
DETALHES
PROCESSO
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE COMISSÃO n° 4/2024
REQUER QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO COM O FIM DE INFORMAR SOBRE REAJUSTE ANUAL QUE NÃO FOI ESTENDIDO A TODOS OS SERVIDORES.
Processo N°: 10632/2024 Protocolo N°: 133 ID: 3102 Data: 25/03/2024 16:29:49 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar (Travamento)
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento
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