Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 Autor: Prefeito Municipal 
Localizada(s) 15 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 16/03/2026   IMPRIMIR
Emenda Aditiva n° 1/2026
ACRESCENTA ADIÇÕES NO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02.
Processo N°: 11616/2026 Protocolo N°: 127 ID: 4343 Data: 16/03/2026 14:21:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Discussão e votação
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
DETALHES
PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2026
EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR E SEU ANEXO.
Processo N°: 11616/2026 Protocolo N°: 126 ID: 4342 Data: 16/03/2026 14:17:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Discussão e votação
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
DETALHES
PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2026
ALTERA PARÁGRAFOS DO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 05/2026.
Processo N°: 11617/2026 Protocolo N°: 83 ID: 4300 Data: 27/02/2026 11:09:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Discussão e votação
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
DETALHES
PROCESSO
Emenda Modificativa n° 3/2026
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 01 2026, MENSAGEM E ARTS. 1º E 2º.
Processo N°: 11611/2026 Protocolo N°: 80 ID: 4297 Data: 26/02/2026 17:09:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar e emitir parecer
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
DETALHES
PROCESSO
Emenda Modificativa n° 2/2026
ALTERA O ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 01/2026.
Processo N°: 11611/2026 Protocolo N°: 66 ID: 4281 Data: 24/02/2026 14:29:53 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
DETALHES
PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2026
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 01/2026.
Processo N°: 11611/2026 Protocolo N°: 59 ID: 4276 Data: 23/02/2026 15:26:52 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 3/2026
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 1.908, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025.
Processo N°: 11619/2026 Protocolo N°: 52 ID: 4268 Data: 13/02/2026 15:02:35 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 6/2026
"INSTITUI A GRATIFICAÇÃO PARA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO DO PODER EXECUTIVO"
Processo N°: 11618/2026 Protocolo N°: 51 ID: 4267 Data: 13/02/2026 14:55:55 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
DETALHES
PROCESSO
L 1915/2026
Projeto de Lei n° 5/2026
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇO AO SERVIDOR PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA FORMA DESTA LEI.
Processo N°: 11617/2026 Protocolo N°: 50 ID: 4266 Data: 13/02/2026 14:53:02 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
DETALHES
PROCESSO
C 1919/2026
Projeto de Lei Complementar n° 2/2026
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1.854 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025.
Processo N°: 11616/2026 Protocolo N°: 49 ID: 4265 Data: 13/02/2026 14:42:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar e publicar
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA - ES. Todos os direitos reservados.