Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 Autor: Prefeito Municipal 
Localizada(s) 13 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 27/02/2026   IMPRIMIR
Emenda Modificativa n° 1/2026
ALTERA PARÁGRAFOS DO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 05/2026.
Processo N°: 11617/2026 Protocolo N°: 83 ID: 4300 Data: 27/02/2026 11:09:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir proposição no Expediente para leitura
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
DETALHES
PROCESSO
Emenda Modificativa n° 3/2026
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 01 2026, MENSAGEM E ARTS. 1º E 2º.
Processo N°: 11611/2026 Protocolo N°: 80 ID: 4297 Data: 26/02/2026 17:09:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir proposição no Expediente para leitura
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
DETALHES
PROCESSO
Emenda Modificativa n° 2/2026
ALTERA O ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 01/2026.
Processo N°: 11611/2026 Protocolo N°: 66 ID: 4281 Data: 24/02/2026 14:29:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir proposição no Expediente para leitura
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
DETALHES
PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2026
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 01/2026.
Processo N°: 11611/2026 Protocolo N°: 59 ID: 4276 Data: 23/02/2026 15:26:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir proposição no Expediente para leitura
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 3/2026
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 1.908, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025.
Processo N°: 11619/2026 Protocolo N°: 52 ID: 4268 Data: 13/02/2026 15:02:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Emissão de Parecer de Constitucionalidade e Legalidade
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 6/2026
"INSTITUI A GRATIFICAÇÃO PARA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO DO PODER EXECUTIVO"
Processo N°: 11618/2026 Protocolo N°: 51 ID: 4267 Data: 13/02/2026 14:55:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Discussão e votação
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 5/2026
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇO AO SERVIDOR PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA FORMA DESTA LEI.
Processo N°: 11617/2026 Protocolo N°: 50 ID: 4266 Data: 13/02/2026 14:53:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer de constitucionalidade e legalidade
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 2/2026
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1.854 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025.
Processo N°: 11616/2026 Protocolo N°: 49 ID: 4265 Data: 13/02/2026 14:42:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Emissão de Parecer de Constitucionalidade e Legalidade
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 1/2026
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO PODER EXECUTIVO, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES.
Processo N°: 11615/2026 Protocolo N°: 48 ID: 4264 Data: 13/02/2026 14:36:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Emissão de Parecer de Constitucionalidade e Legalidade
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 4/2026
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL
Processo N°: 11614/2026 Protocolo N°: 47 ID: 4263 Data: 13/02/2026 13:00:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer de constitucionalidade e legalidade
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA - ES. Todos os direitos reservados.