Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Indicação Autor: Maicon Gomes de Moraes 
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Última atualização: 10/03/2026   IMPRIMIR
Indicação n° 36/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “PROVIDENCIE A CONTRATAÇÃO DE HORAS-MÁQUINA DO TIPO PATROL (MOTONIVELADORA), VISANDO À REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E NIVELAMENTO DAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA – ES”.
Processo N°: 11664/2026 Protocolo N°: 110 ID: 4331 Data: 10/03/2026 14:43:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Maicon Gomes de Moraes
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PROCESSO
Indicação n° 35/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “PROVIDENCIE A CONTINUIDADE E O APERFEIÇOAMENTO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS, NO EXERCÍCIO DE 2026, DESTINADO À REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS MUNICIPAIS, ESPECIALMENTE AQUELES RELACIONADOS AO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU”.
Processo N°: 11663/2026 Protocolo N°: 109 ID: 4330 Data: 10/03/2026 14:42:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Maicon Gomes de Moraes
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PROCESSO
Indicação n° 32/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “ELABORE UM PROJETO DE LEI, CONFORME O ANTEPROJETO EM ANEXO QUE DISPÕE SOBRE O REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL (IFA) AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 11659/2026 Protocolo N°: 105 ID: 4324 Data: 06/03/2026 12:12:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Maicon Gomes de Moraes, Ronaldo Adriano dos Reis Santos
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PROCESSO
Indicação n° 26/2026
INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A AQUISIÇÃO DE BICICLETAS ELÉTRICAS, MOTOCICLETAS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, DESTINADOS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO”.
Processo N°: 11637/2026 Protocolo N°: 74 ID: 4290 Data: 26/02/2026 16:01:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Encaminhar Ofício ao Executivo
Autor(es) da Proposição: Maicon Gomes de Moraes, Ronaldo Adriano dos Reis Santos
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PROCESSO
Indicação n° 20/2026
INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “SEJA DISPONIBILIZADO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, UM VEÍCULO E UM MOTORISTA DE PLANTÃO, TODOS OS DIAS, PARA REALIZAR O TRANSPORTE DE PACIENTES QUE RECEBEM ALTA HOSPITALAR EM OUTROS MUNICÍPIOS”.
Processo N°: 11628/2026 Protocolo N°: 63 ID: 4275 Data: 24/02/2026 12:47:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Encaminhar Ofício ao Executivo
Autor(es) da Proposição: Maicon Gomes de Moraes, Weverton Mattusoch Filgueira
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PROCESSO
Indicação n° 19/2026
INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE SEJA REALIZADA A MARCAÇÃO DE EXAMES E A COLETA DE MATERIAIS PARA EXAMES LABORATORIAIS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DAS COMUNIDADES DO INTERIOR, ESPECIALMENTE EM SOBRADINHO, QUILÔMETRO VINTE, SANTO ANTÔNIO E BELA VISTA.”.
Processo N°: 11627/2026 Protocolo N°: 62 ID: 4274 Data: 24/02/2026 12:45:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Encaminhar Ofício ao Executivo
Autor(es) da Proposição: Weverton Mattusoch Filgueira, Maicon Gomes de Moraes
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PROCESSO
Indicação n° 11/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA AUTORIZAR O PAGAMENTO DOS EFEITOS FINANCEIROS DECORRENTES DO DESCONGELAMENTO DO PERÍODO DA PANDEMIA DA COVID-19 AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO, INCLUINDO PROGRESSÕES FUNCIONAIS, ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO E DEMAIS VANTAGENS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL VIGENTE”.
Processo N°: 11594/2026 Protocolo N°: 24 ID: 4239 Data: 03/02/2026 14:44:25 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Maicon Gomes de Moraes
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PROCESSO
Indicação n° 227/2025
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “PROVIDENCIE A CONCESSÃO DE UM ABONO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL, COMO FORMA DE VALORIZAÇÃO E RECONHECIMENTO PELO TRABALHO DESENVOLVIDO AO LONGO DO ANO LETIVO”.
Processo N°: 11551/2025 Protocolo N°: 645 ID: 4183 Data: 02/12/2025 14:57:01 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Maicon Gomes de Moraes
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PROCESSO
Indicação n° 222/2025
INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “PROVIDENCIE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 10.431/2025, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025, ESPECIFICAMENTE EM SEU ART. 1º, QUE ESTABELECE O HORÁRIO E FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 24 DE DEZEMBRO DE 2025, ATUALMENTE FIXADO DAS 07 H ÀS 12 H, PARA QUE TAL DATA SEJA OFICIALMENTE DECLARADA PONTO FACULTATIVO”.
Processo N°: 11525/2025 Protocolo N°: 618 ID: 4148 Data: 17/11/2025 17:54:46 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Weverton Mattusoch Filgueira, Maicon Gomes de Moraes
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PROCESSO
Indicação n° 205/2025
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DO SISTEMA CONVENCIONAL DE ILUMINAÇÃO MUNICIPAL (LÂMPADAS DE VAPOR DE MERCÚRIO) PELO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO COM LÂMPADAS DE LED NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DE TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL”.
Processo N°: 11477/2025 Protocolo N°: 560 ID: 4088 Data: 27/10/2025 15:30:17 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Maicon Gomes de Moraes
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