Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: Ronaldo Adriano dos Reis Santos 
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Última atualização: 06/03/2026   IMPRIMIR
Indicação n° 32/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “ELABORE UM PROJETO DE LEI, CONFORME O ANTEPROJETO EM ANEXO QUE DISPÕE SOBRE O REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL (IFA) AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 11659/2026 Protocolo N°: 105 ID: 4324 Data: 06/03/2026 12:12:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Maicon Gomes de Moraes, Ronaldo Adriano dos Reis Santos
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 4/2026
DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO EM TEMPO REAL DE TODAS AS SESSÕES LEGISLATIVAS REALIZADAS E SOBRE O PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO NAS SESSÕES REALIZADAS PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA-ES.
Processo N°: 11655/2026 Protocolo N°: 98 ID: 4314 Data: 03/03/2026 17:50:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer de constitucionalidade e legalidade
Autor(es) da Proposição: Joseth do Livramento Areia, Francisco da Rocha Sousa, Ronaldo Adriano dos Reis Santos
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 3/2026
DISPÕE SOBRE A OBSERVÂNCIA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS DAS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS REGIDAS PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA – ES.
Processo N°: 11654/2026 Protocolo N°: 97 ID: 4313 Data: 03/03/2026 17:49:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer de constitucionalidade e legalidade
Autor(es) da Proposição: Joseth do Livramento Areia, Francisco da Rocha Sousa, Ronaldo Adriano dos Reis Santos
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 2/2026
INSTITUI E REGULAMENTA O SISTEMA DE TRAMITAÇÃO ELETRÔNICA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E LEGISLATIVOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11653/2026 Protocolo N°: 96 ID: 4315 Data: 03/03/2026 17:48:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer de constitucionalidade e legalidade
Autor(es) da Proposição: Joseth do Livramento Areia, Francisco da Rocha Sousa, Ronaldo Adriano dos Reis Santos
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PROCESSO
Indicação n° 26/2026
INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A AQUISIÇÃO DE BICICLETAS ELÉTRICAS, MOTOCICLETAS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, DESTINADOS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO”.
Processo N°: 11637/2026 Protocolo N°: 74 ID: 4290 Data: 26/02/2026 16:01:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Encaminhar Ofício ao Executivo
Autor(es) da Proposição: Maicon Gomes de Moraes, Ronaldo Adriano dos Reis Santos
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PROCESSO
Indicação n° 9/2026
INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “ENCAMINHE OFÍCIO SOLICITANDO RECURSOS PARA A AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) CARRETAS HIDRÁULICAS AGRÍCOLAS BASCULANTES, COMPATÍVEIS COM TRATOR DE 75CV, A SEREM DESTINADAS AO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA/ES, ATRAVÉS DO SISTEMA E-DOCS”.
Processo N°: 11592/2026 Protocolo N°: 22 ID: 4238 Data: 03/02/2026 14:10:54 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ronaldo Adriano dos Reis Santos, João dos Santos
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PROCESSO
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE COMISSÃO n° 1/2026
SOLICITAM INFORMAÇÕES RELACIONADAS A DENÚNCIA ANÔNIMA, PROCESSO NÚMERO 11.326 / 2025.
Processo N°: 11591/2026 Protocolo N°: 21 ID: 4237 Data: 02/02/2026 15:10:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Comissão De Educação, Esporte, Cultura, Turismo, Lazer, Saúde, Assistência Social E Diversidade Sexual E Identidade De Gênero, Ronaldo Adriano dos Reis Santos, Sheila Faria dos Santos, Weverton Mattusoch Filgueira
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PROCESSO
Moção n° 8/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS AUTORES DO HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES.
Processo N°: 11563/2025 Protocolo N°: 659 ID: 4199 Data: 12/12/2025 09:11:55 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ronaldo Adriano dos Reis Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 69/2025
DISPÕE SOBRE AS ESPECIFICAÇÕES DOS VEÍCULOS UTILIZADOS NO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL POR TÁXI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA – ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11544/2025 Protocolo N°: 638 ID: 4174 Data: 26/11/2025 16:44:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar autógrafo de Lei para Executivo
Autor(es) da Proposição: Ronaldo Adriano dos Reis Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 68/2025
DÁ DENOMINAÇÃO DE “ESTRADA CARLOS BRAGA” À VIA QUE LIGA A RODOVIA AMARO COVRE (ES-315) À COMUNIDADE DE SÃO CRISTÓVÃO, NO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES.
Processo N°: 11543/2025 Protocolo N°: 637 ID: 4171 Data: 26/11/2025 16:43:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Publicado
Autor(es) da Proposição: Ronaldo Adriano dos Reis Santos
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PROCESSO
L 1912/2026
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