PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA

Indicação n° 128/2026
INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA/ES, QUE “SEJAM REALIZADOS ESTUDOS E ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR A CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS INATIVOS, OBSERVADAS A DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO MUNICÍPIO E AS DISPOSIÇÕES LEGAIS APLICÁVEIS”.

Processo N°: 12055/2026 Protocolo N°: 557 ID: 4775 Data: 20/10/2026 15:25:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura no Expediente

Autor(es) da Proposição: José Maria Rafalski, Francisco da Rocha Sousa, João dos Santos, Joseth do Livramento Areia, Maicon Gomes de Moraes, Ronaldo Adriano dos Reis Santos, Sheila Faria dos Santos, Uarley Barbosa Gonçalves, Weverton Mattusoch Filgueira

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Indicação n° 124/2026
INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “ELABORE UM PROJETO DE LEI, CONFORME O ANTEPROJETO EM ANEXO QUE ‘ASSEGURA O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS PROFESSORES EM EFETIVO EXERCÍCIO NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’”.

Processo N°: 12045/2026 Protocolo N°: 545 ID: 4763 Data: 06/10/2026 14:55:19 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado

Autor(es) da Proposição: Sheila Faria dos Santos, Maicon Gomes de Moraes

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Moção n° 22/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, SECRETÁRIOS ESCOLARES E SECRETÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/ES, EM HOMENAGEM AO DIA DO SECRETÁRIO, CELEBRADO EM 30 DE SETEMBRO.

Processo N°: 12044/2026 Protocolo N°: 544 ID: 4741 Data: 06/10/2026 14:54:48 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado

Autor(es) da Proposição: Joseth do Livramento Areia, Francisco da Rocha Sousa, João dos Santos, José Maria Rafalski, Maicon Gomes de Moraes, Ronaldo Adriano dos Reis Santos, Sheila Faria dos Santos, Uarley Barbosa Gonçalves, Weverton Mattusoch Filgueira

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Moção n° 21/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO RODRIGUES, PREFEITO MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/ES, EM HOMENAGEM AO DIA DO PREFEITO.

Processo N°: 12043/2026 Protocolo N°: 543 ID: 4772 Data: 06/10/2026 14:54:14 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado

Autor(es) da Proposição: Joseth do Livramento Areia, Francisco da Rocha Sousa, João dos Santos, José Maria Rafalski, Maicon Gomes de Moraes, Ronaldo Adriano dos Reis Santos, Sheila Faria dos Santos, Uarley Barbosa Gonçalves, Weverton Mattusoch Filgueira

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REQUERIMENTO AO PLENÁRIO n° 5/2026
REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E OBSERVADO O QUÓRUM DE MAIORIA ABSOLUTA DE SEUS MEMBROS, SEJA CONVOCADO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE EM EXERCÍCIO, PARA COMPARECER PERANTE ESTA CÂMARA MUNICIPAL, EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA ESPECIALMENTE DESIGNADA, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE ASSUNTOS RELACIONADOS AO CONTROLE, ABASTECIMENTO E CONSUMO DE COMBUSTÍVEIS DA FROTA MUNICIPAL.

Processo N°: 12042/2026 Protocolo N°: 542 ID: 4768 Data: 06/10/2026 14:53:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado

Autor(es) da Proposição: Joseth do Livramento Areia, Francisco da Rocha Sousa, João dos Santos, José Maria Rafalski, Maicon Gomes de Moraes, Ronaldo Adriano dos Reis Santos, Sheila Faria dos Santos, Uarley Barbosa Gonçalves, Weverton Mattusoch Filgueira

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Indicação n° 123/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “ESTUDE A VIABILIDADE E ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO E DEVIDA SINALIZAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA AVENIDA SENADOR EURICO REZENDE, EM FRENTE AO BANCO DO BRASIL E À IGREJA CRISTÃ MARANATA”.

Processo N°: 12041/2026 Protocolo N°: 541 ID: 4764 Data: 06/10/2026 14:53:21 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado

Autor(es) da Proposição: Maicon Gomes de Moraes

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REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE VEREADOR n° 6/2026
REQUER, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE, POR MEIO DA SECRETARIA OU ÓRGÃO COMPETENTE, PRESTE INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DE DIVERSAS OBRAS PÚBLICAS APARENTEMENTE PARALISADAS, INACABADAS OU SEM EVOLUÇÃO VISÍVEL.

Processo N°: 12009/2026 Protocolo N°: 507 ID: 4732 Data: 15/09/2026 14:36:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Encaminhar Ofício ao Executivo

Autor(es) da Proposição: Francisco da Rocha Sousa, João dos Santos, Maicon Gomes de Moraes, Ronaldo Adriano dos Reis Santos, Sheila Faria dos Santos

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Projeto de Lei n° 35/2026
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE APOIO AO DESLOCAMENTO DE CIDADÃOS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA/ES PARA ACESSO A SERVIÇOS PREVIDENCIÁRIOS E ASSISTENCIAIS NÃO DISPONÍVEIS NO TERRITÓRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 11991/2026 Protocolo N°: 487 ID: 4715 Data: 01/09/2026 14:07:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar e emitir Parecer

Autor(es) da Proposição: Maicon Gomes de Moraes

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Projeto de Lei n° 34/2026
ACRESCENTA O CAPÍTULO VI-A À LEI MUNICIPAL Nº 1.816, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023, PARA DISCIPLINAR O ACOLHIMENTO TEMPORÁRIO, A PROTEÇÃO E O ATENDIMENTO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS ABANDONADOS OU EM SITUAÇÃO DE RISCO NO ÂMBITO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE BEM-ESTAR ANIMAL.

Processo N°: 11990/2026 Protocolo N°: 486 ID: 4714 Data: 01/09/2026 14:07:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar e emitir Parecer

Autor(es) da Proposição: Maicon Gomes de Moraes

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Indicação n° 110/2026
INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “PROVIDENCIE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJAM INSTALADOS QR CODES NAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS OBRAS PÚBLICAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA/ES, POSSIBILITANDO O ACESSO DA POPULAÇÃO A INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE CADA OBRA”.

Processo N°: 11965/2026 Protocolo N°: 459 ID: 4669 Data: 18/08/2026 14:56:52 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado

Autor(es) da Proposição: Ronaldo Adriano dos Reis Santos, Francisco da Rocha Sousa, João dos Santos, José Maria Rafalski, Joseth do Livramento Areia, Maicon Gomes de Moraes, Sheila Faria dos Santos, Uarley Barbosa Gonçalves, Weverton Mattusoch Filgueira

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