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CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Tipo:
Indicação
Autor:
Francisco da Rocha Sousa
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47
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Última atualização: 03/03/2026
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Indicação n° 31/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “PROVIDENCIE A CONTRATAÇÃO DE UM AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PARA ATUAÇÃO JUNTO À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO DE BELA VISTA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO”.
Processo N°:
11652/2026
Protocolo N°:
95
ID:
4311
Data:
03/03/2026 17:47:48
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Encaminhar Ofício ao Executivo
Autor(es) da Proposição:
Francisco da Rocha Sousa
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 30/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DE CINCO VOLTAS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO”.
Processo N°:
11651/2026
Protocolo N°:
94
ID:
4308
Data:
03/03/2026 17:47:09
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Encaminhar Ofício ao Executivo
Autor(es) da Proposição:
Francisco da Rocha Sousa
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 29/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “PROVIDENCIE A PINTURA DE FAIXAS E SINALIZAÇÕES VERTICAIS E HORIZONTAIS NO CALÇAMENTO RURAL DA COMUNIDADE DE CINCO VOLTAS E NA REGIÃO DA ASSOCIAÇÃO DO CRUZEIRO, ZONA RURAL, DO MUNICÍPIO”.
Processo N°:
11650/2026
Protocolo N°:
93
ID:
4307
Data:
03/03/2026 17:46:49
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Encaminhar Ofício ao Executivo
Autor(es) da Proposição:
Francisco da Rocha Sousa
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 15/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “ENCAMINHE OFÍCIO À SESPORT, NA PESSOA DO SENHOR JOSÉ CARLOS NUNES E AO DEPUTADO ESTADUAL JOÃO COSER, SOLICITANDO RECURSOS A PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PLAYGROUND NA COMUNIDADE CINCO VOLTAS, NESTE MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO SISTEMA E-DOCS”.
Processo N°:
11607/2026
Protocolo N°:
38
ID:
4253
Data:
12/02/2026 17:54:41
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Francisco da Rocha Sousa
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 14/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS AO CUMPRIMENTO DO OFÍCIO Nº 0027/2026, ORIUNDO DO GABINETE DO DEPUTADO FEDERAL HELDER SALOMÃO, QUE DESTINA O MONTANTE DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E/OU IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS DESTINADOS À ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO CÓRREGO DA GARRUCHA”.
Processo N°:
11606/2026
Protocolo N°:
37
ID:
4251
Data:
12/02/2026 17:51:56
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Francisco da Rocha Sousa
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 228/2025
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DE GUADALUPE, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO”.
Processo N°:
11568/2025
Protocolo N°:
665
ID:
4192
Data:
15/12/2025 15:19:21
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Francisco da Rocha Sousa
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 221/2025
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “ELABORE UM PROJETO DE LEI, CONFORME O ANTEPROJETO EM ANEXO QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES – POLISAN E SOBRE O SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – SISAN”.
Processo N°:
11524/2025
Protocolo N°:
617
ID:
4152
Data:
17/11/2025 17:12:30
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Francisco da Rocha Sousa
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 220/2025
INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “ELABORE UM PROJETO DE LEI, CONFORME O ANTEPROJETO EM ANEXO QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ‘PROGRAMA PLANTAR E COLHER’ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°:
11523/2025
Protocolo N°:
616
ID:
4140
Data:
17/11/2025 14:18:17
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
José Maria Rafalski
,
Francisco da Rocha Sousa
,
João dos Santos
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 213/2025
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE MATA-BURROS NA LOCALIDADE DE MONT SERRAT, PRECISAMENTE NO PERÍMETRO QUE LIGA A PONTE DO RIO DO NORTE AO SÍTIO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS”.
Processo N°:
11493/2025
Protocolo N°:
577
ID:
4102
Data:
03/11/2025 17:33:44
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Francisco da Rocha Sousa
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 212/2025
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DE UM SHOW ARTÍSTICO EM COMEMORAÇÃO ÀS FESTIVIDADES TRADICIONAIS DO DIA 31 DE DEZEMBRO NA LOCALIDADE DE CINCO VOLTAS, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO”.
Processo N°:
11492/2025
Protocolo N°:
576
ID:
4101
Data:
03/11/2025 17:32:37
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Francisco da Rocha Sousa
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PROCESSO
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