Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Indicação Autor: Francisco da Rocha Sousa 
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Última atualização: 03/03/2026   IMPRIMIR
Indicação n° 31/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “PROVIDENCIE A CONTRATAÇÃO DE UM AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PARA ATUAÇÃO JUNTO À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO DE BELA VISTA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO”.
Processo N°: 11652/2026 Protocolo N°: 95 ID: 4311 Data: 03/03/2026 17:47:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Encaminhar Ofício ao Executivo
Autor(es) da Proposição: Francisco da Rocha Sousa
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PROCESSO
Indicação n° 30/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DE CINCO VOLTAS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO”.
Processo N°: 11651/2026 Protocolo N°: 94 ID: 4308 Data: 03/03/2026 17:47:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Encaminhar Ofício ao Executivo
Autor(es) da Proposição: Francisco da Rocha Sousa
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PROCESSO
Indicação n° 29/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “PROVIDENCIE A PINTURA DE FAIXAS E SINALIZAÇÕES VERTICAIS E HORIZONTAIS NO CALÇAMENTO RURAL DA COMUNIDADE DE CINCO VOLTAS E NA REGIÃO DA ASSOCIAÇÃO DO CRUZEIRO, ZONA RURAL, DO MUNICÍPIO”.
Processo N°: 11650/2026 Protocolo N°: 93 ID: 4307 Data: 03/03/2026 17:46:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Encaminhar Ofício ao Executivo
Autor(es) da Proposição: Francisco da Rocha Sousa
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PROCESSO
Indicação n° 15/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “ENCAMINHE OFÍCIO À SESPORT, NA PESSOA DO SENHOR JOSÉ CARLOS NUNES E AO DEPUTADO ESTADUAL JOÃO COSER, SOLICITANDO RECURSOS A PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PLAYGROUND NA COMUNIDADE CINCO VOLTAS, NESTE MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO SISTEMA E-DOCS”.
Processo N°: 11607/2026 Protocolo N°: 38 ID: 4253 Data: 12/02/2026 17:54:41 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Francisco da Rocha Sousa
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PROCESSO
Indicação n° 14/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS AO CUMPRIMENTO DO OFÍCIO Nº 0027/2026, ORIUNDO DO GABINETE DO DEPUTADO FEDERAL HELDER SALOMÃO, QUE DESTINA O MONTANTE DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E/OU IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS DESTINADOS À ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO CÓRREGO DA GARRUCHA”.
Processo N°: 11606/2026 Protocolo N°: 37 ID: 4251 Data: 12/02/2026 17:51:56 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Francisco da Rocha Sousa
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PROCESSO
Indicação n° 228/2025
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DE GUADALUPE, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO”.
Processo N°: 11568/2025 Protocolo N°: 665 ID: 4192 Data: 15/12/2025 15:19:21 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Francisco da Rocha Sousa
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PROCESSO
Indicação n° 221/2025
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “ELABORE UM PROJETO DE LEI, CONFORME O ANTEPROJETO EM ANEXO QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES – POLISAN E SOBRE O SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – SISAN”.
Processo N°: 11524/2025 Protocolo N°: 617 ID: 4152 Data: 17/11/2025 17:12:30 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Francisco da Rocha Sousa
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PROCESSO
Indicação n° 220/2025
INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “ELABORE UM PROJETO DE LEI, CONFORME O ANTEPROJETO EM ANEXO QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ‘PROGRAMA PLANTAR E COLHER’ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 11523/2025 Protocolo N°: 616 ID: 4140 Data: 17/11/2025 14:18:17 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: José Maria Rafalski, Francisco da Rocha Sousa, João dos Santos
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PROCESSO
Indicação n° 213/2025
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE MATA-BURROS NA LOCALIDADE DE MONT SERRAT, PRECISAMENTE NO PERÍMETRO QUE LIGA A PONTE DO RIO DO NORTE AO SÍTIO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS”.
Processo N°: 11493/2025 Protocolo N°: 577 ID: 4102 Data: 03/11/2025 17:33:44 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Francisco da Rocha Sousa
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PROCESSO
Indicação n° 212/2025
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DE UM SHOW ARTÍSTICO EM COMEMORAÇÃO ÀS FESTIVIDADES TRADICIONAIS DO DIA 31 DE DEZEMBRO NA LOCALIDADE DE CINCO VOLTAS, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO”.
Processo N°: 11492/2025 Protocolo N°: 576 ID: 4101 Data: 03/11/2025 17:32:37 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Francisco da Rocha Sousa
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