Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: José Maria Rafalski 
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Última atualização: 20/10/2026   IMPRIMIR
Indicação n° 128/2026
INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA/ES, QUE “SEJAM REALIZADOS ESTUDOS E ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR A CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS INATIVOS, OBSERVADAS A DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO MUNICÍPIO E AS DISPOSIÇÕES LEGAIS APLICÁVEIS”.
Processo N°: 12055/2026 Protocolo N°: 557 ID: 4775 Data: 20/10/2026 15:25:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição: José Maria Rafalski, Francisco da Rocha Sousa, João dos Santos, Joseth do Livramento Areia, Maicon Gomes de Moraes, Ronaldo Adriano dos Reis Santos, Sheila Faria dos Santos, Uarley Barbosa Gonçalves, Weverton Mattusoch Filgueira
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PROCESSO
Indicação n° 125/2026
INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS E ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR A EXTENSÃO DA REDE COLETORA DE ESGOTO SANITÁRIO E DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS ANTÔNIO PEDRO DE OLIVEIRA FILHO (TONINHO PETRÓLEO), ANTÔNIO FERNANDES DA SILVA E JOSÉ AGUIAR BISSOLI, DE MODO A ASSEGURAR AOS MORADORES O ACESSO A SERVIÇOS ESSENCIAIS DE INFRAESTRUTURA URBANA”.
Processo N°: 12052/2026 Protocolo N°: 552 ID: 4782 Data: 20/10/2026 08:46:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição: Joseth do Livramento Areia, José Maria Rafalski
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PROCESSO
Moção n° 22/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, SECRETÁRIOS ESCOLARES E SECRETÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/ES, EM HOMENAGEM AO DIA DO SECRETÁRIO, CELEBRADO EM 30 DE SETEMBRO.
Processo N°: 12044/2026 Protocolo N°: 544 ID: 4741 Data: 06/10/2026 14:54:48 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Joseth do Livramento Areia, Francisco da Rocha Sousa, João dos Santos, José Maria Rafalski, Maicon Gomes de Moraes, Ronaldo Adriano dos Reis Santos, Sheila Faria dos Santos, Uarley Barbosa Gonçalves, Weverton Mattusoch Filgueira
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PROCESSO
Moção n° 21/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO RODRIGUES, PREFEITO MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/ES, EM HOMENAGEM AO DIA DO PREFEITO.
Processo N°: 12043/2026 Protocolo N°: 543 ID: 4772 Data: 06/10/2026 14:54:14 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Joseth do Livramento Areia, Francisco da Rocha Sousa, João dos Santos, José Maria Rafalski, Maicon Gomes de Moraes, Ronaldo Adriano dos Reis Santos, Sheila Faria dos Santos, Uarley Barbosa Gonçalves, Weverton Mattusoch Filgueira
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PROCESSO
REQUERIMENTO AO PLENÁRIO n° 5/2026
REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E OBSERVADO O QUÓRUM DE MAIORIA ABSOLUTA DE SEUS MEMBROS, SEJA CONVOCADO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE EM EXERCÍCIO, PARA COMPARECER PERANTE ESTA CÂMARA MUNICIPAL, EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA ESPECIALMENTE DESIGNADA, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE ASSUNTOS RELACIONADOS AO CONTROLE, ABASTECIMENTO E CONSUMO DE COMBUSTÍVEIS DA FROTA MUNICIPAL.
Processo N°: 12042/2026 Protocolo N°: 542 ID: 4768 Data: 06/10/2026 14:53:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Joseth do Livramento Areia, Francisco da Rocha Sousa, João dos Santos, José Maria Rafalski, Maicon Gomes de Moraes, Ronaldo Adriano dos Reis Santos, Sheila Faria dos Santos, Uarley Barbosa Gonçalves, Weverton Mattusoch Filgueira
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PROCESSO
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE COMISSÃO n° 12/2026
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO PROJETO DE LEI N° 30/2026 QUE "DÁ DENOMINAÇÃO DE EDSON FRANCISCO DE OLIVEIRA", AO CAMPO DE GRAMA NATURAL LOCALIZADO NO BAIRRO VILA TAVARES, NO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA/ES.
Processo N°: 11972/2026 Protocolo N°: 467 ID: 4696 Data: 24/08/2026 15:38:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Comissão de Desenvolvimento Urbano e Transportes, Agricultura e Meio Ambiente, Francisco da Rocha Sousa, João dos Santos, José Maria Rafalski
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PROCESSO
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE COMISSÃO n° 11/2026
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO PROJETO DE LEI N° 29/2026 QUE "DENOMINA VIAS PÚBLICAS SITUADAS NA REGIÃO CONHECIDA COMO LOTEAMENTO CIMADÃO EXTENSÃO DO BAIRRO BOA MIRA, DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES"
Processo N°: 11971/2026 Protocolo N°: 466 ID: 4695 Data: 24/08/2026 15:37:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Comissão de Desenvolvimento Urbano e Transportes, Agricultura e Meio Ambiente, Francisco da Rocha Sousa, João dos Santos, José Maria Rafalski
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PROCESSO
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE COMISSÃO n° 10/2026
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO PROJETO DE LEI N° 28/2026 QUE "DÁ DENOMINAÇÃO DE 'MARIA DA PENHA FERNANDES DA SILVA' O PRÉDIO DO CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES".
Processo N°: 11970/2026 Protocolo N°: 465 ID: 4694 Data: 24/08/2026 15:28:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Comissão de Desenvolvimento Urbano e Transportes, Agricultura e Meio Ambiente, Francisco da Rocha Sousa, João dos Santos, José Maria Rafalski
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PROCESSO
Indicação n° 113/2026
INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “PROVIDENCIE A EXTENSÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA ATÉ A ÁREA ADQUIRIDA PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL, INCLUSIVE MEDIANTE SOLICITAÇÃO E ARTICULAÇÃO COM A CONCESSIONÁRIA RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA”.
Processo N°: 11969/2026 Protocolo N°: 464 ID: 4691 Data: 20/08/2026 17:39:45 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: José Maria Rafalski, Joseth do Livramento Areia
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PROCESSO
Indicação n° 112/2026
INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CRIAÇÃO DE UMA GALERIA DE ANTIGUIDADES NAS DEPENDÊNCIAS DA BIBLIOTECA/CENTRO CULTURAL ALCEU FARIA DE CARVALHO, DESTINADA À EXPOSIÇÃO E PRESERVAÇÃO DE OBJETOS ANTIGOS RELACIONADOS À HISTÓRIA, À CULTURA E AOS COSTUMES LOCAIS”.
Processo N°: 11968/2026 Protocolo N°: 463 ID: 4692 Data: 20/08/2026 17:39:21 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Joseth do Livramento Areia, José Maria Rafalski
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PROCESSO
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