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Última atualização: 08/01/2026   IMPRIMIR
Indicação n° 6/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO AO LADO DO ESTABELECIMENTO AUGUSTO MOTO PEÇAS, LOCALIZADO ÀS MARGENS DA RODOVIA ES-315, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A SEGURANÇA DA ÁREA E PREVENIR DANOS”.
Processo N°: 11579/2026 Protocolo N°: 8 ID: 4219 Data: 08/01/2026 17:16:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição: José Maria Rafalski
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PROCESSO
Indicação n° 5/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “PROVIDENCIE NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, TÉCNICA E NORMATIVA, COM A FINALIDADE DE PROMOVER A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E PROCEDER À ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”.
Processo N°: 11578/2026 Protocolo N°: 7 ID: 4218 Data: 08/01/2026 17:16:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição: José Maria Rafalski
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PROCESSO
Indicação n° 4/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “PROVIDENCIE O REAJUSTE DOS VALORES DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO E DO VALE VERDE CONCEDIDOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”.
Processo N°: 11577/2026 Protocolo N°: 6 ID: 4220 Data: 08/01/2026 17:15:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição: José Maria Rafalski
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PROCESSO
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE COMISSÃO n° 22/2025
CONSIDERANDO O PL Nº 69/2025, OS MEMBROS DA COMISSÃO REQUEREM QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO COM O FIM DE INFORMAR SOBRE NORMAS REGULAMENTARES E TRIBUTAÇÃO MUNICIPAL SOBRE A ATIVIDADE DE TAXISTA.
Processo N°: 11567/2025 Protocolo N°: 664 ID: 4204 Data: 15/12/2025 14:27:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Comissão de Desenvolvimento Urbano e Transportes, Agricultura e Meio Ambiente, Francisco da Rocha Sousa, João dos Santos, José Maria Rafalski
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PROCESSO
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE COMISSÃO n° 21/2025
CONSIDERANDO O PL Nº 68/2025, OS MEMBROS DA COMISSÃO REQUEREM QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO COM O FIM DE INFORMAR SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA E EXISTÊNCIA DE HOMENAGEM A OUTRO LOGRADOURO PÚBLICO.
Processo N°: 11566/2025 Protocolo N°: 663 ID: 4203 Data: 15/12/2025 14:24:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Comissão de Desenvolvimento Urbano e Transportes, Agricultura e Meio Ambiente, Francisco da Rocha Sousa, João dos Santos, José Maria Rafalski
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PROCESSO
Indicação n° 220/2025
INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “ELABORE UM PROJETO DE LEI, CONFORME O ANTEPROJETO EM ANEXO QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ‘PROGRAMA PLANTAR E COLHER’ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 11523/2025 Protocolo N°: 616 ID: 4140 Data: 17/11/2025 14:18:17 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: José Maria Rafalski, Francisco da Rocha Sousa, João dos Santos
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PROCESSO
Indicação n° 218/2025
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “PROVIDENCIE A RELOCAÇÃO DO POSTE SITUADO NO MEIO DA BIFURCAÇÃO EM FRENTE AO GINÁSIO DE ESPORTES COM A PRAÇA DO CAFÉ, NA RUA AMANDO FRANCISCO FURLAN, NESTE MUNICÍPIO”.
Processo N°: 11511/2025 Protocolo N°: 599 ID: 4125 Data: 11/11/2025 17:52:52 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: José Maria Rafalski
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PROCESSO
Indicação n° 214/2025
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “ELABORE UM PROJETO DE LEI, CONFORME O ANTEPROJETO EM ANEXO QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 11495/2025 Protocolo N°: 579 ID: 4109 Data: 04/11/2025 14:07:47 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: José Maria Rafalski
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PROCESSO
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE COMISSÃO n° 20/2025
REQUEREM QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO COM O FIM DE INFORMAR SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO E SE JÁ EXISTE HOMENAGEM AO MESMO NOME.
Processo N°: 11475/2025 Protocolo N°: 558 ID: 4090 Data: 27/10/2025 14:13:30 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar (Travamento)
Autor(es) da Proposição: Comissão de Desenvolvimento Urbano e Transportes, Agricultura e Meio Ambiente, Francisco da Rocha Sousa, João dos Santos, José Maria Rafalski
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PROCESSO
Indicação n° 203/2025
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “PROVIDENCIE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM FRENTE AO HOSPITAL CRISTO REI E À PREFEITURA MUNICIPAL, VISANDO MAIOR SEGURANÇA, VISIBILIDADE E CONFORTO AOS CIDADÃOS”.
Processo N°: 11462/2025 Protocolo N°: 545 ID: 4073 Data: 16/10/2025 16:38:41 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: José Maria Rafalski
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