Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: Francisco da Rocha Sousa 
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Última atualização: 02/09/2025   IMPRIMIR
Indicação n° 169/2025
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “PROVIDENCIE A AQUISIÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE MAIS CADEIRAS PARA O SETOR DE ATENDIMENTO DO CENTRO MÉDICO MUNICIPAL, ONDE SÃO REALIZADOS SERVIÇOS COMO AGENDAMENTO DE EXAMES E TRANSPORTES PARA CONSULTAS, DENTRE E OUTROS ENCAMINHAMENTOS RELACIONADOS À SAÚDE PÚBLICA”.
Processo N°: 11380/2025 Protocolo N°: 454 ID: 3978 Data: 02/09/2025 14:39:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição: Francisco da Rocha Sousa
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PROCESSO
Indicação n° 153/2025
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “SEJA PROMOVIDA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E A CRIAÇÃO DE MÉTODOS EFICIENTES PARA O DESCARTE ECOLÓGICO E CORRETO DE OSSADAS E DEMAIS RESÍDUOS DE ORIGEM ANIMAL, BEM COMO, MEDIDAS PARA TRANSFORMAR OS MESMOS EM MATÉRIA-PRIMA”.
Processo N°: 11360/2025 Protocolo N°: 433 ID: 3968 Data: 28/08/2025 17:55:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição: Francisco da Rocha Sousa
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PROCESSO
Indicação n° 152/2025
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UM MURO NOS FUNDOS DA ESCOLA MUNICIPAL ANADIR DE ALMEIDA MARCHIORI, NA COMUNIDADE DE BELA VISTA, VISANDO GARANTIR MAIOR SEGURANÇA AOS ALUNOS, SERVIDORES E À COMUNIDADE ESCOLAR EM GERAL, BEM COMO EVITAR A ENTRADA DE ANIMAIS PEÇONHENTOS”.
Processo N°: 11359/2025 Protocolo N°: 432 ID: 3967 Data: 28/08/2025 17:55:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição: Francisco da Rocha Sousa
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PROCESSO
Indicação n° 149/2025
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “PROVIDENCIE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A DESTINAÇÃO DE MAQUINÁRIOS AGRÍCOLAS ÀS ASSOCIAÇÕES DE PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO, SENDO: 01 (UM) TRATOR AGRÍCOLA PARA A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO SOBRADINHO, 01 (UM) TRATOR AGRÍCOLA PARA A ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE DA PRATINHA E, 01 (UMA) CARROÇA AGRÍCOLA PARA A ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE DA FAROFA”.
Processo N°: 11339/2025 Protocolo N°: 405 ID: 3925 Data: 07/08/2025 17:26:59 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Francisco da Rocha Sousa
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PROCESSO
REQUERIMENTO AO PLENÁRIO n° 3/2025
OS VEREADORES SUBSCRITOS, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 25, § 2º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E NOS ARTIGOS 21, INCISO X; 196, INCISO X; E 197 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUEREM, COM A DEVIDA ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA, ESPÍRITO SANTO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES IMPRESCINDÍVEIS PARA O PLENO ESCLARECIMENTO DOS FATOS RELACIONADOS A CONTRATAÇÃO E DAS HORAS-MÁQUINA DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS POR PARTE DA SECRETARIA COMPETENTE, BEM COMO DEMAIS DADOS PERTINENTES AO TEMA.
Processo N°: 11335/2025 Protocolo N°: 401 ID: 3914 Data: 05/08/2025 15:16:30 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sheila Faria dos Santos, Francisco da Rocha Sousa, José Maria Rafalski, Joseth do Livramento Areia, Maicon Gomes de Moraes, Ronaldo Adriano dos Reis Santos, Uarley Barbosa Gonçalves, Weverton Mattusoch Filgueira
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PROCESSO
Indicação n° 148/2025
INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “PROVIDENCIE A CONTRATAÇÃO DE UM SHOW CATÓLICO COM BANDA DE RENOME NACIONAL, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DA CELEBRAÇÃO DA FESTA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, COMEMORADA NO DIA 27 DE NOVEMBRO, NO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA.
Processo N°: 11334/2025 Protocolo N°: 400 ID: 3915 Data: 05/08/2025 15:15:07 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Joseth do Livramento Areia, Francisco da Rocha Sousa, João dos Santos, José Maria Rafalski, Maicon Gomes de Moraes, Ronaldo Adriano dos Reis Santos, Weverton Mattusoch Filgueira
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 39/2025
DÁ DENOMINAÇÃO DE “ESTRADA DIONÍZIO SOUZA SANTOS” À ESTRADA QUE LIGA A RODOVIA AMARO COVRE (ES 315) À COMUNIDADE DE CINCO VOLTAS, EM BOA ESPERANÇA-ES.
Processo N°: 11331/2025 Protocolo N°: 397 ID: 3920 Data: 04/08/2025 14:14:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Discussão e votação
Autor(es) da Proposição: Francisco da Rocha Sousa
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PROCESSO
Indicação n° 145/2025
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DE CINCO VOLTAS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO”.
Processo N°: 11330/2025 Protocolo N°: 396 ID: 3918 Data: 04/08/2025 14:13:43 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Francisco da Rocha Sousa
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 5/2025
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 384, DE 03 DE MAIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11306/2025 Protocolo N°: 372 ID: 3899 Data: 14/07/2025 16:26:47 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Francisco da Rocha Sousa, Joseth do Livramento Areia, Ronaldo Adriano dos Reis Santos
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PROCESSO
R 414/2025
Projeto de Lei n° 33/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.691 DE 03 DE MAIOS DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11305/2025 Protocolo N°: 371 ID: 3898 Data: 14/07/2025 16:24:07 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Francisco da Rocha Sousa, Joseth do Livramento Areia, Ronaldo Adriano dos Reis Santos
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PROCESSO
L 1877/2025
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