Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: Francisco da Rocha Sousa 
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Última atualização: 30/06/2025   IMPRIMIR
Projeto de Resolução n° 5/2025
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 384, DE 03 DE MAIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11306/2025 Protocolo N°: 372 ID: 3899 Data: 14/07/2025 16:26:47 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Francisco da Rocha Sousa, Joseth do Livramento Areia, Ronaldo Adriano dos Reis Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 33/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.691 DE 03 DE MAIOS DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11305/2025 Protocolo N°: 371 ID: 3898 Data: 14/07/2025 16:24:07 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Francisco da Rocha Sousa, Joseth do Livramento Areia, Ronaldo Adriano dos Reis Santos
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 4/2025
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA MODALIDADE DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Processo N°: 11289/2025 Protocolo N°: 354 ID: 3873 Data: 01/07/2025 14:31:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Francisco da Rocha Sousa, Joseth do Livramento Areia, Ronaldo Adriano dos Reis Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 31/2025
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA – ES O “DEZEMBRO VERMELHO”, MÊS DEDICADO À PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DO HIV/AIDS E OUTRAS ISTS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11286/2025 Protocolo N°: 351 ID: 3868 Data: 30/06/2025 17:23:55 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Francisco da Rocha Sousa
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PROCESSO
Indicação n° 126/2025
INDICA QUE “ELABORE UM PROJETO DE LEI, CONFORME O ANTEPROJETO EM ANEXO QUE ‘INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA–ES, A CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO HIV/AIDS – DEZEMBRO VERMELHO' – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 11285/2025 Protocolo N°: 350 ID: 3869 Data: 30/06/2025 16:49:31 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Francisco da Rocha Sousa
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PROCESSO
Indicação n° 117/2025
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “PROVIDENCIE A CONTRATAÇÃO DE UM AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PARA ATUAÇÃO JUNTO À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO DE BELA VISTA, MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES”.
Processo N°: 11273/2025 Protocolo N°: 338 ID: 3857 Data: 26/06/2025 17:56:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Francisco da Rocha Sousa
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PROCESSO
Indicação n° 116/2025
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “PROVIDENCIE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E ESCAVAÇÃO DE BARRANCOS NOS TERRENOS DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE QUATRO UNIDADES HABITACIONAIS CONTEMPLADAS PELO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, LOCALIZADAS NAS SEGUINTES COMUNIDADES: SÍTIO TRÊS IRMÃOS NO CÓRREGO DA ONÇA, SÍTIO BELA VISTA NO DISTRITO DE BELA VISTA, SÍTIO ITAUNINHAS NO CÓRREGO ITAÚNAS E NO SÍTIO BOM DIA NO CÓRREGO DA ONÇA”.
Processo N°: 11272/2025 Protocolo N°: 337 ID: 3859 Data: 26/06/2025 17:55:24 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Francisco da Rocha Sousa
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PROCESSO
Indicação n° 115/2025
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE SE REALIZE O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS RURAIS QUE LIGAM A ASSOCIAÇÃO DE BELA VISTA À COMUNIDADE DO CRUZEIRO, A ESTRADA DO AREIAL E A ESTRADA QUE LIGA O BAR DO VERDÃO AO SÃO CRISTÓVÃO, NO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES”.
Processo N°: 11271/2025 Protocolo N°: 336 ID: 3858 Data: 26/06/2025 17:55:04 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Francisco da Rocha Sousa
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PROCESSO
Indicação n° 114/2025
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO OU A REFORMA DA ESTRUTURA EXISTENTE NO TRANSBORDO SANITÁRIO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA”.
Processo N°: 11260/2025 Protocolo N°: 325 ID: 3804 Data: 17/06/2025 15:01:39 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Joseth do Livramento Areia, Francisco da Rocha Sousa, João dos Santos, José Maria Rafalski, Maicon Gomes de Moraes, Ronaldo Adriano dos Reis Santos, Sheila Faria dos Santos, Uarley Barbosa Gonçalves, Weverton Mattusoch Filgueira
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PROCESSO
Indicação n° 109/2025
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “PROVIDENCIE UMA MEDIDA ADMINISTRATIVA PARA CONCEDER DESCONTO TOTAL DOS JUROS INCIDENTES SOBRE AS DÍVIDAS ATIVAS DOS CONTRIBUINTES JUNTO À PREFEITURA”.
Processo N°: 11244/2025 Protocolo N°: 306 ID: 3820 Data: 03/06/2025 13:57:54 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Joseth do Livramento Areia, Francisco da Rocha Sousa, João dos Santos, José Maria Rafalski, Maicon Gomes de Moraes, Ronaldo Adriano dos Reis Santos, Sheila Faria dos Santos, Uarley Barbosa Gonçalves, Weverton Mattusoch Filgueira
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