Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: Francisco da Rocha Sousa 
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Última atualização: 18/11/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 65/2025
INSTITUI ABONO A SER CONCEDIDO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE BOA ESPERANÇA-ES, NO MÊS DE DEZEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11528/2025 Protocolo N°: 622 ID: 4156 Data: 18/11/2025 14:28:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando a sanção ou  veto
Autor(es) da Proposição: Joseth do Livramento Areia, Francisco da Rocha Sousa, Ronaldo Adriano dos Reis Santos
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PROCESSO
Indicação n° 221/2025
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “ELABORE UM PROJETO DE LEI, CONFORME O ANTEPROJETO EM ANEXO QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES – POLISAN E SOBRE O SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – SISAN”.
Processo N°: 11524/2025 Protocolo N°: 617 ID: 4152 Data: 17/11/2025 17:12:30 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Francisco da Rocha Sousa
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 220/2025
INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “ELABORE UM PROJETO DE LEI, CONFORME O ANTEPROJETO EM ANEXO QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ‘PROGRAMA PLANTAR E COLHER’ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 11523/2025 Protocolo N°: 616 ID: 4140 Data: 17/11/2025 14:18:17 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: José Maria Rafalski, Francisco da Rocha Sousa, João dos Santos
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PROCESSO
Indicação n° 213/2025
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE MATA-BURROS NA LOCALIDADE DE MONT SERRAT, PRECISAMENTE NO PERÍMETRO QUE LIGA A PONTE DO RIO DO NORTE AO SÍTIO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS”.
Processo N°: 11493/2025 Protocolo N°: 577 ID: 4102 Data: 03/11/2025 17:33:44 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Francisco da Rocha Sousa
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PROCESSO
Indicação n° 212/2025
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DE UM SHOW ARTÍSTICO EM COMEMORAÇÃO ÀS FESTIVIDADES TRADICIONAIS DO DIA 31 DE DEZEMBRO NA LOCALIDADE DE CINCO VOLTAS, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO”.
Processo N°: 11492/2025 Protocolo N°: 576 ID: 4101 Data: 03/11/2025 17:32:37 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Francisco da Rocha Sousa
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PROCESSO
Indicação n° 211/2025
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS DA COMUNIDADE DE BELA VISTA, PRECISAMENTE NO NOVO PERÍMETRO QUE LIGA A RUA ARMINDA MARCHIORI GINELLI A RUA SEMEÃO JOSÉ WAGMAKER”.
Processo N°: 11491/2025 Protocolo N°: 575 ID: 4103 Data: 03/11/2025 17:29:38 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Francisco da Rocha Sousa
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PROCESSO
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE COMISSÃO n° 20/2025
REQUEREM QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO COM O FIM DE INFORMAR SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO E SE JÁ EXISTE HOMENAGEM AO MESMO NOME.
Processo N°: 11475/2025 Protocolo N°: 558 ID: 4090 Data: 27/10/2025 14:13:30 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar (Travamento)
Autor(es) da Proposição: Comissão de Desenvolvimento Urbano e Transportes, Agricultura e Meio Ambiente, Francisco da Rocha Sousa, João dos Santos, José Maria Rafalski
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 9/2025
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO E CONCORRÊNCIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA – ES, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11471/2025 Protocolo N°: 554 ID: 4081 Data: 21/10/2025 17:30:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Publicado
Autor(es) da Proposição: Joseth do Livramento Areia, Francisco da Rocha Sousa, Ronaldo Adriano dos Reis Santos
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PROCESSO
Indicação n° 201/2025
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “PROVIDENCIE A LIGAÇÃO E PLENO FUNCIONAMENTO DOS APARELHOS DE AR-CONDICIONADO JÁ INSTALADOS NAS SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA IZAURA DE A. SILVA, SITUADA NO BAIRRO VILA TAVARES”.
Processo N°: 11456/2025 Protocolo N°: 539 ID: 4051 Data: 14/10/2025 13:17:13 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Francisco da Rocha Sousa
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PROCESSO
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE COMISSÃO n° 17/2025
REQUEREM QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO E UTILIZAÇÃO DO NOME "GERLINDO BIS" EM LOGRADOURO OU ÓRGÃO PÚBLICO.
Processo N°: 11451/2025 Protocolo N°: 534 ID: 4063 Data: 13/10/2025 14:47:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar (Travamento)
Autor(es) da Proposição: Comissão de Desenvolvimento Urbano e Transportes, Agricultura e Meio Ambiente, Francisco da Rocha Sousa, João dos Santos, José Maria Rafalski
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PROCESSO
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