Tipo: Emenda Modificativa  Ano Proposição: 2020 
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Emenda Modificativa n° 9023/2020
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 035/2020 RETRO DESCRITO.
Processo N°: 9023/2020 Protocolo N°: ID: 1271 Data: 17/12/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento
Emenda Modificativa n° 8960/2020
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 022 RETRO DESCRITO.
Processo N°: 8960/2020 Protocolo N°: ID: 1201 Data: 31/08/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Emenda Modificativa n° 8906/2020
PROPÕE EMENDAS AO PROJETO DE LEI Nº021/2020, QUE DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA ELABORADAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA.
Processo N°: 8953/2020 Protocolo N°: 96 ID: 1189 Data: 17/08/2020 14:12:13 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Cleides do Sindicato
Emenda Modificativa n° 8905/2020
PROPÕE AO PROJETO DE LEI Nº 003/2020 A MODIFICAÇÃO DO ARTIGO 4º.
Processo N°: 8907/2020 Protocolo N°: 67 ID: 1140 Data: 27/04/2020 17:28:30 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão Permanente de Desenvolvimento Urbano e Transporte, Agricultura e Meio Ambiente
Emenda Modificativa n° 8904/2020
EMENDA SUPRESSIVA DO PROJETO DE LEI Nº 012/2020.
Processo N°: 8904/2020 Protocolo N°: ID: 1134 Data: 01/04/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento
Emenda Modificativa n° 1/2020
MODIFICA A EMENTA E CAPUT DO ARTIGO 1° DO PL Nº 003/2020, QUE PASSAM A VIGER COM A SEGUINTE REDAÇÃO: PROÍBE O USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO COM ESTAMPIDO, ASSIM COMO DE QUALQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE FEITO SONORO RUIDOSO NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA.
Processo N°: 8891/2020 Protocolo N°: 58 ID: 1122 Data: 17/03/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Educação, Saúde e Assistência
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