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Última atualização: 28/09/2026   IMPRIMIR
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE COMISSÃO n° 19/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENCAMINHAMENTO DA ESTIMATIVA DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO-FINANCEIRO DECORRENTE DA PROPOSIÇÃO, REFERENTE AO EXERCÍCIO EM QUE DEVERÁ PRODUZIR EFEITOS E AOS DOIS EXERCÍCIOS SUBSEQUENTES, ACOMPANHADA DA RESPECTIVA MEMÓRIA DE CÁLCULO E INDICAÇÃO DA FONTE DE CUSTEIO.
Processo N°: 12028/2026 Protocolo N°: 527 ID: 4755 Data: 28/09/2026 17:55:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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PROCESSO
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE COMISSÃO n° 15/2025
REQUEREM QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO COM O FIM DE INFORMAR SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO(S) PÚBLICO(S).
Processo N°: 11446/2025 Protocolo N°: 526 ID: 4056 Data: 06/10/2025 16:37:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar (Travamento)
Autor(es) da Proposição: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Francisco da Rocha Sousa, Maicon Gomes de Moraes, Weverton Mattusoch Filgueira
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PROCESSO
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE COMISSÃO n° 14/2025
REQUEREM QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO PARA INFORMAR SE EXISTE DENOMINAÇÃO LEGAL PARA O LOGRADOURO CITADO NO PROJETO DE LEI Nº 40/2025 E SE JÁ HOUVE HOMENAGEM EM NOME DE OLGA R. MATTUSOCH.
Processo N°: 11402/2025 Protocolo N°: 478 ID: 4006 Data: 15/09/2025 15:52:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar (Travamento)
Autor(es) da Proposição: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Francisco da Rocha Sousa, Maicon Gomes de Moraes, Weverton Mattusoch Filgueira
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PROCESSO
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE COMISSÃO n° 8/2025
SOLICITAM INFORMAÇÃO SOBRE ÁREA MENCIONADA NO PROJETO DE LEI Nº 27/2025, SE DE FATO SE TRATA DE LOGRADOURO PÚBLICO E SE JÁ HOUVE HOMENAGEM ANTERIOR OU DENOMINAÇÃO IDÊNTICA.
Processo N°: 11224/2025 Protocolo N°: 286 ID: 3806 Data: 26/05/2025 15:11:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Francisco da Rocha Sousa, Maicon Gomes de Moraes, Weverton Mattusoch Filgueira
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PROCESSO
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE COMISSÃO n° 7/2025
SOLICITAM QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO COM O FIM DE INFORMAR SE EXISTE DENOMINAÇÃO LEGAL PARA LOGRADOURO, CONSIDERANDO O P.L Nº 20.
Processo N°: 11155/2025 Protocolo N°: 212 ID: 3725 Data: 14/04/2025 15:40:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Francisco da Rocha Sousa, Maicon Gomes de Moraes, Weverton Mattusoch Filgueira
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PROCESSO
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE COMISSÃO n° 6/2025
REQUEREM QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO COM O FIM DE INFORMAR SE EXISTE DENOMINAÇÃO LEGAL PARA LOGRADOURO DO PROJETO DE LEI 18/2025.
Processo N°: 11127/2025 Protocolo N°: 183 ID: 3690 Data: 31/03/2025 15:38:58 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar (Travamento)
Autor(es) da Proposição: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Francisco da Rocha Sousa, Maicon Gomes de Moraes, Weverton Mattusoch Filgueira
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PROCESSO
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE COMISSÃO n° 5/2025
REQUEREM QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO COM O FIM DE INFORMAR SE EXISTE DENOMINAÇÃO PARA LOGRADOURO PÚBLICO DO PROJETO DE LEI Nº 17/2025.
Processo N°: 11126/2025 Protocolo N°: 182 ID: 3689 Data: 31/03/2025 15:35:49 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar (Travamento)
Autor(es) da Proposição: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Francisco da Rocha Sousa, Maicon Gomes de Moraes, Weverton Mattusoch Filgueira
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PROCESSO
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE COMISSÃO n° 4/2025
SOLICITAM QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO COM O FIM DE INFORMAR SOBRE O ANDAMENTO DA OBRA EM QUESTÃO, EM QUE FASE ESTÁ E QUAL A PREVISÃO DE CONCLUSÃO.
Processo N°: 11057/2025 Protocolo N°: 106 ID: 3612 Data: 24/02/2025 15:33:07 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar (Travamento)
Autor(es) da Proposição: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Francisco da Rocha Sousa, Maicon Gomes de Moraes, Weverton Mattusoch Filgueira
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PROCESSO
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE COMISSÃO n° 3/2025
SOLICITAM QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO COM O FIM DE INFORMAR SE EXISTE DENOMINAÇÃO LEGAL PARA O LOGRADOURO EM QUESTÃO E SE JÁ HOUVE HOMENAGEM ANTERIOR OU DENOMINAÇÃO SEMELHANTE A OUTRO LOGRADOURO.
Processo N°: 11056/2025 Protocolo N°: 105 ID: 3611 Data: 24/02/2025 15:21:47 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar (Travamento)
Autor(es) da Proposição: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Francisco da Rocha Sousa, Maicon Gomes de Moraes, Weverton Mattusoch Filgueira
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PROCESSO
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE COMISSÃO n° 1/2025
SOLICITAM QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO COM O FIM DE INFORMAR SE EXISTE DENOMINAÇÃO LEGAL PARA O LOGRADOURO EM QUESTÃO E SE JÁ HOUVE HOMENAGEM ANTERIOR OU DENOMINAÇÃO SEMELHANTE A OUTRO LOGRADOURO.
Processo N°: 11045/2025 Protocolo N°: 94 ID: 3600 Data: 17/02/2025 14:37:38 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar (Travamento)
Autor(es) da Proposição: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Francisco da Rocha Sousa, Maicon Gomes de Moraes, Weverton Mattusoch Filgueira
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