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  Decreto Legislativo 374/2025 ATO ORIGINAL

Ementa: Institui o Título de Cidadão Esperancense no município.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 07/05/2025


Dados da Proposição   Projeto de Decreto Legislativo 1/2025
Nº do Processo:   11166
Ano do Processo:   2025

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Portaria79/2025 20/08/2025MENCIONA
Portaria78/2025 20/08/2025MENCIONA
Portaria77/2025 20/08/2025MENCIONA
Portaria76/2025 20/08/2025MENCIONA
Portaria75/2025 20/08/2025MENCIONA
Portaria74/2025 20/08/2025MENCIONA
Portaria72/2025 20/08/2025MENCIONA
Portaria71/2025 20/08/2025MENCIONA

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