Ementa: DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 27/12/2010

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto Legislativo323/2014 02/10/2014MENCIONAExercício de 2011
Lei Ordinária1.436/2011 13/09/2011MENCIONAOrçamento Vigente
Lei Ordinária1.432/2011 23/08/2011MENCIONAOrçamento vigente
Lei Ordinária1.420/2011 21/02/2011MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.