Ementa: AFASTAR POR MOTIVO DE LICENÇA MATERNIDADE POR UM PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS A SERVIDORA ELIANE FREDERICO PINTO, ASSISTENTE JURÍDICO DE GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL.
Situação: Revogada
Data do Ato: 23/05/2018

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Portaria43/2017 01/09/2017MENCIONA
Resolução367/2017 01/06/2017MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Portaria49/2018 13/09/2018REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.