Melhore sua busca

  Portaria 43/2019 ATO ORIGINAL

Ementa: LOTAR SERVIDORES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE PODER LEGISLATIVO
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 30/05/2019

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução385/2019 03/05/2019MENCIONA
Resolução384/2019 03/05/2019MENCIONA
Resolução242/1990 29/11/1990MENCIONAIncisos XIII e XXX do Art. 37

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA - ES. Todos os direitos reservados.