Melhore sua busca

  Portaria 49/2022 ATO ORIGINAL

Ementa: NOMEIA SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 08/08/2022

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução391/2020 22/12/2020MENCIONAinciso XIII e XXX do Art. 37
Portaria54/2019 20/11/2019MENCIONA
Resolução383/2019 03/05/2019MENCIONA
Lei Complementar1.487/2013 12/06/2013MENCIONAArt. 21
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAinciso II e XV do Art. 28

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA - ES. Todos os direitos reservados.