Melhore sua busca

  Portaria 54/2019 ATO ORIGINAL

Ementa: HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 20/11/2019

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução242/1990 29/11/1990MENCIONAart. 37, incisos XIII e XXX
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAart. 28, incisos II e XV

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Portaria53/2023 20/09/2023MENCIONA
Portaria52/2023 20/09/2023MENCIONA
Portaria51/2023 20/09/2023MENCIONA
Portaria16/2023 10/03/2023MENCIONA
Portaria15/2023 10/03/2023MENCIONA
Portaria14/2023 10/03/2023MENCIONA
Portaria13/2023 09/03/2023MENCIONA
Portaria74/2022 21/11/2022MENCIONA
Portaria72/2022 09/11/2022MENCIONA
Portaria64/2022 21/10/2022MENCIONA
Portaria49/2022 08/08/2022MENCIONA
Portaria43/2022 20/07/2022MENCIONA
Portaria29/2022 25/05/2022MENCIONA
Portaria22/2022 04/05/2022MENCIONA
Portaria47/2021 05/11/2021MENCIONA
Portaria47/2021 05/11/2021ALTERAProrroga prazo descrito no art. 2º
Portaria39/2020 25/11/2020MENCIONA
Portaria25/2020 14/08/2020MENCIONA
Portaria08/2020 14/01/2020MENCIONA
Portaria57/2019 03/12/2019MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA - ES. Todos os direitos reservados.