Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 03/06/2023

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Portaria35/2022 20/06/2022MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Portaria62/2023 09/10/2023ALTERAProrroga o Prazo
Portaria44/2023 10/08/2023ALTERAFechamento da redação

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.