Melhore sua busca

  Lei Ordinária 558/1990 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre Suplementação de Dotação Orçamentária do Orçamento corrente.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 25/04/1990

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária549/1990 01/03/1990MENCIONA
Lei Ordinária536/1989 23/11/1989MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA - ES. Todos os direitos reservados.