Melhore sua busca

  Lei Ordinária 881/1994 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre as exigências dos profissionais na área de Educação para ocupar o cargo de coordenador de turno e dá outras providências.
Situação: Revogada
Data do Ato: 22/04/1994

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Complementar1.920/2026 25/03/2026REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA - ES. Todos os direitos reservados.