PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA

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Projeto de Lei 34/2023

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Data de apresentação 24/11/2023 11:39:23

N° Processo 10481/2023

N° Protocolo 451/2023

ID 2891

Ementa

Considera como experiência profissional o estágio curricular pelo estudante, para fins de admissão em primeiro emprego e concurso público perante a Administração Pública municipal [...].

Autoria

Prefeito Municipal;

Situação

Arquivado

Origem

Poder Executivo

Histórico da Tramitação _{160 Dia(s), 3 horas, 49 minuto(s).}

Recebimento: 02/05/2024	Fase: Arquivar	Setor:Diretoria Geral



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 02/05/2024	Fase: Arquivar	Setor:Diretoria Geral
Envio: 02/05/2024 15:28:55	Ação: Arquivado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/04/2024	Fase: Discussão e votação	Setor:Plenário
Envio: 30/04/2024 12:36:13	Ação: Proposição Rejeitada
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Projeto tido como rejeitado segundo o Art.83 do RI!
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/04/2024	Fase: Analisar e emitir Parecer	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 30/04/2024 12:34:05	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 18 horas, 50 minutos
Complemento da Ação: Parecer desfavorável exarado!
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo Simples 161/2024 - PARECER CPLJRF

Recebimento: 16/02/2024	Fase: Analisar e emitir Parecer	Setor:C.P Educ. , Esp. , Cult., Tur. , Lazer, Saúde, Assist. Social, Diversidade Sexual e Identida de Gên.
Envio: 29/04/2024 17:42:57	Ação: Seguir
Tempo gasto: 73 dias, 5 horas, 15 minutos
Complemento da Ação: Parecer Desfavorável exarado!
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo Simples 158/2024 - PARECER CE

Recebimento: 11/12/2023	Fase: Emitir Parecer de constitucionalidade e legalidade	Setor:Procuradoria Geral Legislativa
Envio: 08/02/2024 15:59:10	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 59 dias, 4 horas, 38 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo (Assinatura Avançada) 295/2024 - parecer jurídico prévio

Recebimento: 04/12/2023	Fase: Leitura no Expediente	Setor:Plenário
Envio: 06/12/2023 16:59:27	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 2 dias, 3 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/12/2023	Fase: Incluir proposição no Expediente para leitura	Setor:Gabinete da Presidência
Envio: 04/12/2023 16:55:24	Ação: Proposição incluída
Tempo gasto: 4 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/11/2023	Fase: Emitir parecer de admissibilidade	Setor:Procuradoria Geral Legislativa
Envio: 30/11/2023 14:30:20	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 1 dia, 1 hora, 47 minutos
Complemento da Ação: Parecer de Admissibilidade emitido.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo (Assinatura Avançada) 277/2023 - Parecer de Admissibilidade emitido.

Recebimento: 24/11/2023	Fase: Para conhecimento e encaminhamento	Setor:Gabinete da Presidência
Envio: 24/11/2023 12:22:25	Ação: Proposição encaminhada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/11/2023	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 24/11/2023 11:39:23	Ação: Proposição protocolada

Complemento da Ação: Encaminho a Vossa Excelência o Projeto de Lei, para leitura e providências necessárias.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{160 Dia(s), 3 horas, 49 minuto(s).}

02/05

Arquivar Diretoria Geral

02/05

Arquivar Diretoria Geral

02/05

Arquivar Diretoria Geral 2 dias, 2 horas, 52 minutos Arquivado Despacho Eletrônico - 02/05/2024 Ofício

mai

02/05

Arquivar Diretoria Geral 2 dias, 2 horas, 52 minutos Arquivado Despacho Eletrônico - 02/05/2024 Ofício

mai

30/04

Discussão e votação Plenário 2 minutos Proposição Rejeitada Despacho Eletrônico - 30/04/2024

29/04

Analisar e emitir Parecer Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 18 horas, 51 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 30/04/2024

abr

29/04

Analisar e emitir Parecer Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 18 horas, 51 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 30/04/2024

abr

16/02

Analisar e emitir Parecer C.P Educ. , Esp. , Cult., Tur. , Lazer, Saúde, Assist. Social, Diversidade Sexual e Identida de Gên. 81 dias, 1 hora, 43 minutos Seguir Despacho Eletrônico - 29/04/2024

fev

2024

16/02

fev

2024

11/12

Emitir Parecer de constitucionalidade e legalidade Procuradoria Geral Legislativa 63 dias, 22 horas, 59 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 08/02/2024

04/12

Leitura no Expediente Plenário 2 dias, 4 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 06/12/2023

04/12

Incluir proposição no Expediente para leitura Gabinete da Presidência 4 dias, 2 horas, 25 minutos Proposição incluída Despacho Eletrônico - 04/12/2023

dez

29/11

Emitir parecer de admissibilidade Procuradoria Geral Legislativa 6 dias, 2 horas, 7 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 30/11/2023

24/11

Para conhecimento e encaminhamento Gabinete da Presidência 43 minutos Proposição encaminhada Despacho Eletrônico - 24/11/2023

24/11

Protocolar Proposição Protocolo Proposição protocolada Capa Despacho Eletrônico - 24/11/2023

nov

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei 34/2023

Histórico da Tramitação 160 Dia(s), 3 horas, 49 minuto(s).

Histórico da Tramitação 160 Dia(s), 3 horas, 49 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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