| Recebimento: 16/12/2024 |
Fase: Analisar e emitir Parecer |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
|
|
Tempo gasto: 112 dias, 21 horas, 26 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 05/12/2024 |
Fase: Emitir Parecer de constitucionalidade e legalidade |
Setor:Procuradoria Geral Legislativa |
| Envio: 10/12/2024 13:12:53 |
Ação: Parecer emitido
|
Tempo gasto: 5 dias, 8 minutos
|
Complemento da Ação: Senhor Presidente,
Segue Projeto de Lei com parecer emitido.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 03/12/2024 |
Fase: Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 04/12/2024 16:04:37 |
Ação: Proposição lida
|
Tempo gasto: 1 dia, 1 hora, 30 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminho a Proposição lida em Plénario
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 03/12/2024 |
Fase: Incluir proposição no Expediente para leitura |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 03/12/2024 14:33:28 |
Ação: Proposição incluída
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 03/12/2024 |
Fase: Emitir parecer de admissibilidade |
Setor:Procuradoria Geral Legislativa |
| Envio: 03/12/2024 13:48:50 |
Ação: Parecer emitido
|
Tempo gasto: 16 minutos
|
Complemento da Ação: Senhor Presidente,
Segue Projeto de Lei nº 37/2024 com parecer emitido.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 03/12/2024 |
Fase: Para conhecimento e encaminhamento |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 03/12/2024 12:53:12 |
Ação: Proposição encaminhada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 03/12/2024 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Divisão de Protocolo e Arquivo |
| Envio: 03/12/2024 12:39:44 |
Ação: Proposição protocolada
|
|
Complemento da Ação: Encaminho a Vossa Excelência o Projeto de Lei, para leitura e providências necessárias.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|