| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Aguardando a sanção ou veto |
Setor:Chefia de Gabinete |
|
|
Tempo gasto: 2 dias, 12 horas, 46 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 04/12/2025 |
Fase: Encaminhar autógrafo de Lei para Executivo |
Setor:Chefia de Gabinete |
| Envio: 04/12/2025 17:41:13 |
Ação: Autografo de Lei encaminhado
|
Tempo gasto: 3 horas, 8 minutos
|
Complemento da Ação: Em face do encaminhamento da Autografo nº 056 2025 ao Poder Executivo, encaminho para aguardar a sanção ou veto do projeto..
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 04/12/2025 |
Fase: Preparar autógrafo de Lei |
Setor:Mesa Diretora |
| Envio: 04/12/2025 13:46:30 |
Ação: Autógrafo Preparado
|
Tempo gasto: 7 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminho a presente proposição para as providências cabíveis, após autógrafo exarado e assinado, em anexo, para que produza os efeitos regimentais que lhe são inerentes.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 03/12/2025 |
Fase: Para Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 04/12/2025 13:38:11 |
Ação: Proposição Aprovada
|
Tempo gasto: 23 horas, 12 minutos
|
Complemento da Ação: Proposição deliberada em Regime de Urgência Especial, após leitura, votação e aprovação por unanimidade em Plenário, do Requerimento que o solicitou, consoante os moldes do Art. 221 e seguintes do Regimento Interno Cameral.
Encaminho a presente proposição para as providências cabíveis, após ter sido devidamente votada e aprovada por unanimidade na Ordem do dia da Sessão Ordinária realizada em 03 de dezembro de 2025, para que produza os efeitos regimentais que lhe são inerentes.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 03/12/2025 |
Fase: Para conhecimento e encaminhamento |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 03/12/2025 14:23:21 |
Ação: Para Leitura
|
Tempo gasto: 10 minutos
|
Complemento da Ação: Por ordem da Presidente desta Casa de Leis, encaminho o referido Projeto para que seja incluído na leitura do expediente da sessão ordinária e demais providências, considerando que se trata de Projeto de Lei em regime de urgência especial.
Nos termos do art. 221 do Regimento Interno, fica dispensado o parecer de admissibilidade, devendo a matéria ser imediatamente encaminhada ao Plenário para apreciação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 03/12/2025 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Divisão de Protocolo e Arquivo |
| Envio: 03/12/2025 13:59:38 |
Ação: Proposição protocolada
|
|
Complemento da Ação: Encaminho a Vossa Excelência o Projeto de Lei, para leitura e providências necessárias.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|